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Jul 28, 2023 · O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes ...
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O Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB, cuja elaboração é prevista na Lei nº 11.445/20071, doravante denominado Plansab, resulta de um processo planejado ...
O Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, elaborado pelo Governo Federal em amplo processo participativo e em total consonância com a Lei nº 11.445 ...
A lei definiu também as competências quanto à coordenação e atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal de saneamento ...
Objetivos. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes ...
Instrumento de planejamento de caráter nacional previsto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e elaborado pelo Governo Federal com ...
Como o PNSB deve facilitar a integração dos “programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico com ...
▫ Estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Plano Nacional de Saneamento. Básico, sob a coordenação do Ministério das Cidades;. ▫ Determina que o Plano ...
Em termos de política pública, é comum a elaboração de planos setoriais onde o poder executivo expressa suas diretrizes, metas e estratégias de execução.
Oct 25, 2023 · O PLANSAB, Plano Nacional de Saneamento Básico, foi criado pela Lei Federal nº 11.445/2007 com o objetivo de coordenar a política de saneamento ...