Google Maps

Centro de ajuda

Introdução ao Google Maps

Termos e Condições
  - Avisos legais
  - Política de fotografias

Termos de serviço do Google Maps

Ao utilizar o Google Maps e dados ou informações obtidas a partir do Google Maps, está a aceitar os Termos de serviço do Google, bem como estes termos e condições adicionais. Para utilizadores individuais, o Google Maps, incluindo resultados de pesquisa local, mapas e imagens fotográficas, é disponibilizado apenas para utilização pessoal não comercial. Para empresas, o Google Maps é disponibilizado apenas para utilização interna e não pode ser comercialmente redistribuído, à excepção de que os dados de mapas podem ser acedidos e apresentados através da API do Google Maps de acordo com os termos e condições da API.

Conteúdo fornecido por terceiros

O serviço do Google Maps inclui resultados de pesquisa, tais como listagens de negócios, imagens e informações relacionadas fornecidas por terceiros. Adicionalmente, pode optar por aceder a outro conteúdo de terceiros disponibilizado no Google Maps através de serviços, tais como o Google Gadgets. A Google não oferece quaisquer representações ou garantias de rigor e integralidade da informação fornecida por terceiros. A utilização de conteúdo de terceiros pode estar sujeita a termos adicionais disponíveis para consulta na nossa página de Avisos legais.

Informações de mapas

A informação fornecida através do Google destina-se apenas a fins de planeamento. Pode encontrar condições climatéricas, obras de construção, trânsito ou outros eventos que façam com que as condições rodoviárias sejam diferentes dos resultados do mapa.

O Google Maps baseia-se em normas internacionais largamente reconhecidas para convenções de atribuição de nomes e elaboração de mapas. Por exemplo, para nomes de países e territórios, baseamo-nos principalmente na norma ISO-3166, que é reconhecida pelo Departamento de Estatística da ONU.

É proibido eliminar ou de alguma forma alterar avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade apresentados nas informações do mapa, incluindo imagens fotográficas. Os dados Geocoding para conteúdo de mapas do Google Maps são fornecidos sob licença da Navteq North America LLC ("NAVTEQ") e/ou Tele Atlas North America, Inc. ("TANA") e/ou e outros terceiros e estão protegidos pelos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes ou licenciados à NAVTEQ, TANA e/ou outros terceiros. A utilização deste material está sujeita aos termos de um contrato de licença. O utilizador pode ser responsabilizado por qualquer cópia ou difusão não autorizada deste material e, ao utilizar o Google Maps aceita NAVTEQ e TANA como terceiros beneficiários deste contrato. Excepto nos casos em que foi especificamente concedida ao utilizador uma licença para tal, não é permitido utilizar o Google Maps com quaisquer produtos, sistemas ou aplicações instalados ou de alguma forma ligados a ou em comunicação com veículos, aplicações de navegação, posicionamento, expedição, orientação em tempo real, gestão de frotas ou aplicações equivalentes.

De igual modo, não pode utilizar o Google Maps de forma a permitir a si ou a qualquer outra pessoa o acesso a transferências ou feeds em massa de coordenadas numéricas de latitude e longitude.

Os utilizadores do governo dos E.U.A devem consultar a secção "Utilizadores finais do governo", na página de Avisos legais.

Para mais informações sobre Google Maps API, clique aqui.

Imagens fotográficas

As imagens fotográficas disponibilizadas para apresentação através do Google Maps são disponibilizadas com uma licença não exclusiva e não transferível apenas para utilização própria. Não pode utilizar as imagens num ambiente comercial ou empresarial, nem para fins comerciais ou empresariais em proveito próprio ou de terceiros.

Não pode copiar, efectuar engenharia inversa, descompilar, desmontar, traduzir, modificar ou efectuar trabalhos derivados das imagens, no seu todo ou em parte. É igualmente proibido alugar, difundir, publicar, vender, ceder, sublicenciar, comercializar ou transferir as imagens ou qualquer parte das mesmas, bem como utilizá-las de qualquer forma que não esteja expressamente autorizada no presente contrato.

A utilização do Google Maps não lhe confere quaisquer direitos de propriedade sobre as imagens; a Google e/ou os seus licenciadores (se os houver) detêm todos os direitos de propriedade das imagens. As imagens têm direitos de autor e não podem ser copiadas, mesmo que sejam modificadas ou intercaladas com outros dados ou software.

Informações de trânsito

As informações de trânsito contidas no Google Maps incluem informações fornecidas por terceiros e destinam-se apenas a fins de planeamento. A Google não oferece quaisquer representações ou garantias de rigor e integralidade da informação.

Conduta apropriada e utilizações proibidas

O utilizador concorda que é responsável pela sua própria conduta e conteúdo enquanto utilizar o Google Maps e por quaisquer consequências que daí resultem. O utilizador aceita utilizar o Google Maps apenas para fins legais, correctos e de acordo com os Termos de serviço e quaisquer políticas ou directrizes aplicáveis. A título de exemplo, e não como uma limitação, concorda que, ao utilizar o Google Maps, não irá:

  • difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos legais (tais como, direitos de privacidade e publicidade) de outras pessoas;
  • carregar, publicar, enviar por email, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar conteúdo impróprio, difamatório, ilícito, obsceno ou ilegal;
  • carregar, publicar, enviar por email, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar conteúdo que viole quaisquer patentes, marcas registadas, direitos de autor, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte, excepto se for o proprietário dos direitos ou tiver permissão do proprietário para publicar tal conteúdo;
  • carregar, publicar, enviar por email, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar mensagens que promovam esquemas de pirâmide, cartas em cadeia ou mensagens comerciais ou anúncios perturbadores, ou ainda qualquer outro item proibido por lei, pelos Termos de serviço ou quaisquer políticas ou directrizes aplicáveis.
  • transferir qualquer ficheiro publicado por outra pessoa que conhece ou deveria conhecer razoavelmente, que não possa ser legalmente distribuído dessa forma;
  • fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, falsificar ou eliminar quaisquer direitos de autor, avisos legais ou outros avisos devidos ou designações proprietárias ou etiquetas de origem ou fonte de software ou outros materiais;
  • restringir ou inibir qualquer utilizador de utilizar e usufruir dos serviços Google;
  • utilizar serviços Google para quaisquer fins ilegais ou não autorizados;
  • retirar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos proprietários contidos em serviços Google;
  • interferir com ou perturbar serviços Google ou servidores ou redes ligados a serviços Google, ou não cumprir quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes ligadas a serviços Google;
  • utilizar qualquer robô, spider, aplicação de pesquisa/obtenção, ou outro dispositivo para obter ou indexar qualquer parte dos serviços Google ou recolher informações sobre utilizadores para fins não autorizados;
  • submeter conteúdo que exprime ou indicia falsamente que tal conteúdo é patrocinado ou homologado pela Google;
  • criar contas de utilizador por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;
  • promover ou fornecer informações com instruções sobre actividades ilegais ou promover ofensas ou agressões físicas contra qualquer grupo ou indivíduo; ou
  • transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou quaisquer itens de natureza destrutiva.

Os utilizadores internacionais aceitam cumprir as suas próprias normas locais referentes a conduta online e conteúdo aceitável, incluindo as leis que regulam a exportação de dados para os Estados Unidos ou para o seu país de residência.

Além disso, o serviço não pode ser utilizado: (a) para ou com orientação em tempo real (incluindo, sem limitação, orientação com indicações de mudança de direcção e outros sistemas de orientação operados por um sensor) ou (b) para ou em ligação com quaisquer sistemas ou funções de controlo automático ou autónomo do comportamento do veículo.