JANIO DE FREITAS
A história à espera
Após o depoimento de um ex-agente uruguaio, a recusa em investigar a morte de Jango seria incompreensível
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AS TRÊS DÉCADAS passadas desde as mortes de João Goulart,
Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda mais alimentaram, com
a seqüência de esquivas a investigações conclusivas, do que atenuaram
as suspeitas de triplo assassinato
sobre as quais, enfim, há um ponto
de partida substanciosa. Já está entregue à Procuradoria Geral da República. E a recusa a aceitá-lo, para
abrir investigação sobre as circunstâncias da morte de João Goulart,
dificilmente seria compreensível.
A oportunidade, aliás, coincide com
o momento em que, na Itália e nos
Estados Unidos, o Brasil é acusado
de obstruir a apuração dos fatos de
sua ditadura e de ser o último país
dos "anos de chumbo" a fazê-lo ainda. Acusações que valem por uma
sentença.
A longa e até agora inútil batalha
da família Goulart pela exumação do
ex-presidente, morto no exílio em
1976 e enterrado no Rio Grande do
Sul, teve o seu fundamento agora
comprovado pela inesperada confissão de um ex-agente uruguaio, em
depoimento para um documentário
de João Vicente Goulart. Mario Neira Barreiro, que já dera indicações
factuais de sua espionagem à família
Goulart, como agente, aos 22 anos,
do serviço secreto do Uruguai, deu
agora pormenores da inclusão de
uma pílula venenosa entre os remédios que, por provável precaução,
Jango fazia virem da França para
sua cardiopatia. O veneno foi posto
por outro agente, infiltrado como
empregado no hotel habitado pelos
Goulart em Buenos Aires.
João Vicente, como narrou a Carter Anderson, do "Globo", no pedido
de inquérito feito à Procuradoria
Geral da República, incluiu útil e, indicam incontáveis ocorrências pregressas, urgente pedido de proteção
a Neira Barreiro, hoje em presídio
de segurança máxima, próximo de
Porto Alegre, por formação de quadrilha, roubo e uso ilegal de armas.
A batalha da família Goulart tem
ainda, a justificá-la, uma equivalente
no Chile. No ano passado, exames na
Universidade de Gent, na Bélgica,
comprovaram que a morte do ex-presidente chileno Eduardo Frei,
como sua família sempre suspeitara,
decorreu de envenenamento por
gás mostarda. Arma terrível na Primeira Grande Guerra, sua nova fabricação foi atribuída à Dina, agência de ações secretas e comprovados
assassinatos da ditadura Pinochet.
Frei, presidente de 1964 a 70, foi o
impulsionador da relevância reformista que a Democracia Cristã teve
na América Latina, inclusive no Brasil. Do golpe americano-chileno até
sua morte inesperada, quando internado para um tratamento considerado sem risco, foi forte opositor
da ditadura de Pinochet. Desde sua
morte até que, em 2007, exames pudessem confirmar o envenenamento, a batalha de seus familiares e correligionários consumiu 24 anos. Um
quarto de século para ver-se comprovado um crime. A morte de Jango já tem quase 32 anos, um terço de
século.
Carlos Lacerda morreu em situação muito semelhante a Eduardo
Frei. Internara-se por um adoecimento súbito, do qual morreu em
breve tempo, sem período de melhora apesar dos esforços e sem causas divulgadas. Sua família adotou, a
respeito, o silêncio absoluto mantido até hoje. A família de Juscelino
assumiu atitude idêntica, em relação ao acidente mortal na Rio-São
Paulo. As três mortes se deram
quando ainda perdurava a ebulição
política, e a respectiva reação dos
militares, provocada pela Frente
Unida que a iniciativa de Lacerda
formara com Juscelino e Jango contra a ditadura.
Na segunda-feira passada, morreu
em Cuba, onde dividia sua vida com
a Alemanha, uma brava pessoa que
foi agente da CIA entre os seus 21 e
33 anos. Teve papel primordial na
revelação das ações da CIA sobretudo na América Latina, onde Phillipe
Agee operou, entre outras coisas, na
espionagem incessante a exilados
brasileiros ligados a Brizola e a Jango. Por seu livro, "Inside the Company", e pelas revelações que continuou fazendo, Agee foi considerado
pelo governo americano "perigo para a segurança nacional", e passou
anos sumido para sobreviver.
A história dos nossos anos ainda
está só na superfície.
Em Cuba, Lula deve anunciar investimentos de até US$ 1 bi
Amorim diz que relação entre os dois países pode ganhar mais "substância econômica'
Encontro de Lula com Fidel Castro, doente e afastado do poder desde 2006, não consta da agenda oficial, mas não está descartado
LETÍCIA SANDER
ENVIADA ESPECIAL À
CIDADE DA GUATEMALA
Os investimentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar hoje nas
áreas de infra-estrutura, energia, turismo e saúde em Cuba
podem chegar a cerca de US$ 1
bilhão, segundo integrantes da
comitiva do presidente.
Lula chegou ontem a Cuba,
às 21h10 (horário local). Pela
agenda, o presidente ainda participaria de um jantar oferecido
por Raúl Castro, que está no
poder desde o afastamento de
seu irmão, Fidel Castro.
Com a visita, o Brasil quer
dar um tom mais pragmático às
relações econômicas com a
ilha, hoje tímidas. Em entrevista ontem, o chanceler Celso
Amorim disse que "tudo isso
nos ajuda a sedimentar uma relação que politicamente sempre foi excelente, mas que talvez tivesse menos substância
econômica do que poderia ter".
Amorim respondeu a duas
perguntas, uma sobre Cuba e
outra sobre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ao ser questionado sobre direitos humanos em Cuba,
Amorim encerrou a entrevista.
Lula visitou Cuba como presidente em 2003. No ano retrasado, a ilha respondeu por
0,25% do total exportado pelo
Brasil, segundo a CNI.
De todos os investimentos, o
mais volumoso é em infra-estrutura -o valor chega a US$
600 milhões. Há forte interesse
da Odebrecht na reconstrução
de estradas no país.
A montagem da programação da visita presidencial a Cuba foi cercada de mistério. A
agenda só foi divulgada aos jornalistas que acompanham a
viagem no final da tarde de ontem. O encontro de Lula com
Fidel Castro, doente e afastado
do poder desde julho de 2006,
não consta da agenda oficial.
Há só uma menção dizendo que
a agenda pode ser alterada. Segundo o site do Granma, a visita
"contribuirá para aprofundar
as relações de amizade e cooperação entre os dois países".
A caminho de Cuba, Lula fez
ontem uma rápida escala na Cidade da Guatemala para assistir à posse do novo presidente,
o social-democrata Álvaro Colom. Lula voltou a enfatizar a
importância da América Central como mercado e trampolim para o ingresso de produtos
brasileiros nos EUA com menores tarifas.
Garibaldi cochila no cinema e diz que mar é "gelado"
Rafael Andrade/Folha Imagem
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Garibaldi Alves passeia pelo calçadão de Ipanema, onde é abordado por banhistas que lhe pedem emprego |
MARIA LUIZA RABELLO
DA SUCURSAL DO RIO
Em férias no Rio de Janeiro,
de bermuda, tênis e camiseta, o
presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), elogia a cidade, mas o calor de 36C não o
convence a entrar no mar: "A
água é gelada demais, né?"
À vontade na praia, bebendo
água de coco, Garibaldi conta
que é pouco conhecido entre os
cariocas, ao contrário do que
ocorre na capital federal: "Em
Brasília se respira muito o poder. Aqui é diferente, o Rio respira descontração. Sob esse aspecto, eu descanso mais".
Apesar disso, ele é abordado
em Ipanema por dois banhistas
que, de latinhas de cerveja na
mão, pedem emprego ao senador: "Emprego assim na praia
vocês não arrumam, não". Os
rapazes riem e desejam boa
sorte a Garibaldi, mas o aconselham: "Vê se não arranja uma
Mônica [Veloso], hein?"
Desde sexta no Rio, Garibaldi
já viu várias comédias teatrais
-"Não sou feliz, mas tenho marido", "Cada um com seus pobrema", "Minha mãe é uma peça"- e o filme "Desejo e Reparação", mas cochilou no cinema: "Fiquei com um remorso
danado porque o filme é bom.
Mas é que eu estava meio cansado". Ontem ele pretendia ver
"Meu nome não é Johnny".
O peemedebista fica até amanhã no hotel Marina Palace, na
praia do Leblon, com a mulher,
os dois filhos e um casal de amigos. A diária do quarto mais
simples custa R$ 730. A da suíte
mais sofisticada, R$ 2.485.
RS faz leilão para pagar dívidas com fornecedores
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O governo do Rio Grande do
Sul fará um leilão na semana
que vem para pagar parte de
suas dívidas com fornecedores.
É a primeira vez que o Estado,
que enfrenta crise financeira,
se vale desse instrumento para
tentar colocar em dia pagamentos pendentes.
Os débitos do governo gaúcho com empresas prestadoras
de bens e serviços somam hoje
R$ 50 milhões. A administração irá usar R$ 20 milhões para
negociar as dívidas -ainda ficará devendo R$ 30 milhões a
empresas que venderam ou
trabalharam para o Estado nos
últimos dois anos.
No leilão, o governo pedirá
desconto mínimo de 20% sobre
o total da dívida. Desta forma,
se uma empresa tem R$ 1 milhão a receber, por exemplo,
deve aceitar pagamento de, no
máximo, R$ 800 mil.
Se as ofertas dos empresários
superarem os R$ 20 milhões
em negociação, ganhará quem
der maior desconto ao Estado.
O dinheiro será liberado dois
dias após o leilão, à vista.
O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, afirmou ontem que a participação
no leilão é opcional, uma alternativa aos credores que esperam pagamento. "O montante
de R$ 20 milhões representa
um esforço significativo do governo para normalizar os pagamentos. É uma alternativa que
estamos propondo àqueles que
esperam há mais de dois anos,
em alguns casos, para receber
seus créditos", disse.
Quando a governadora Yeda
Crusius (PSDB) assumiu o Estado, em janeiro de 2007, a dívida com fornecedores era de
R$ 200 milhões, valor que foi
sendo quitado durante o ano.
Restaram R$ 50 milhões.
Yeda vem enfrentando dificuldades para governar o Estado por falta de recursos. O déficit orçamentário previsto para
2008 é de R$ 1,27 bilhão. Desde
abril de 2007, a tucana vem pagando os servidores com atraso
e precisou recorrer a um fundo
de previdência para pagar o 13º
salário do funcionalismo.
ARTIGO
Reagindo à recessão
PAUL KRUGMAN
DO "NEW YORK TIMES"
De uma hora para outra, o
consenso econômico parece
ser que a implosão do mercado
habitacional vai de fato empurrar a economia dos EUA para
uma recessão -e mais, que é
bem possível que já estejamos
em recessão.
Como este é um ano eleitoral,
o debate sobre como estimular
a economia está vinculado à política. E vai aqui uma modesta
sugestão minha para os repórteres políticos: em vez de tentar
adivinhar o caráter dos candidatos por seu tom de voz e expressões faciais, por que não
prestar atenção ao que eles dizem sobre política econômica?
Tome-se, por exemplo, o reconhecimento por parte de
John McCain de que economia
não é sua praia. "Tenho o livro
de Greenspan", disse ele. Será
que não devemos nos preocupar com um candidato que está
tão desligado que vê o Sr. Bolha,
o homem que se recusou a regulamentar os empréstimos
imobiliários e nos assegurou
que havia no máximo "um pouco de espuma" no mercado habitacional, como uma fonte de
bons conselhos?
Enquanto isso, Rudy Giuliani
quer que apostemos na quebra.
A resposta que ele propõe aos
problemas de curto prazo é um
corte imenso e permanente nos
impostos, que, diz, se pagaria
sozinho. Não o faria. Quanto a
Mike Huckabee, o que se pode
dizer de um candidato que faz
um discurso populista e, ao
mesmo tempo, propõe elevar a
carga tributária da classe média
e reduzir a dos ricos?
E há o caso curioso de Mitt
Romney. Fui informado de que
ele possui conhecimento considerável de economia. Os temores de recessão podem lhe ter
proporcionado uma oportunidade de se diferenciar dos outros candidatos republicanos,
com uma proposta econômica
que de fato previsse respostas à
tempestade que se forma.
Mas Romney parece não
conseguir largar seu hábito de
dizer aos republicanos só o que
acha que eles querem ouvir. Ele
ainda não propôs nada exceto o
papo furado republicano padrão sobre impostos baixos e
um ambiente pró-empresas.
Do lado democrata, John Edwards propôs, no mês passado,
antes de o consenso econômico
tornar-se tão negativo, um pacote de estímulos que incluía
assistência a trabalhadores desempregados, ajuda para governos estaduais e locais necessitados, investimentos públicos
em fontes de energia alternativa e outras medidas.
Na semana passada Hillary
Clinton fez uma proposta semelhante à de Edwards, em linhas gerais, porém mais ampla.
As duas propostas contêm
prescrições de estímulos maiores para o caso de a situação da
economia se agravar. E é obrigatório reconhecer que Hillary
parece sentir-se à vontade com
o tema da política econômica e
conhecer o assunto.
Lamento dizer que a reação
inicial da campanha de Obama
à onda mais recente de notícias
econômicas ruins foi pouco
edificante: seu principal assessor econômico afirmou que o
plano de redução de longo prazo nos impostos anunciado pelo candidato meses atrás é exatamente o necessário para impedir que a queda pequena "vire um declínio drástico nos gastos do consumidor". Hmmm...
Alegar que o candidato é onisciente e que o corte nos impostos proposto originalmente por
outras razões combate a recessão -não soa familiar?
Seja como for, no domingo
Obama apareceu com um plano
real de estímulo. Como foi o caso com seu plano para a saúde,
que não chegou a prever a cobertura universal, seu plano de
estímulo é semelhante aos dos
outros candidatos democratas,
mas enviesado para a direita.
Por exemplo, o plano de Obama parece não conter nenhuma das iniciativas sobre energia alternativa contidas nos de
Edwards e Clinton e dá mais
peso aos cortes de impostos para todos que à assistência às famílias mais carentes e à ajuda
aos governos estaduais e locais.
Obama é realmente menos
progressista que seus rivais em
política doméstica.
Resumindo: a discussão sobre os estímulos à economia
oferece um retrato bastante
bom dos homens e da mulher
que querem tornar-se presidente. E eu nem sequer falei de
seus penteados.
Tradução de CLARA ALLAIN
PSDB precisa ouvir FHC, afirma Serra
Ex-presidente sugeriu Kassab para prefeitura e Alckmin para governo
Paulo Darcie
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que as opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os rumos da aliança entre seu partido e o DEM têm muito peso e devem ser discutidas pelos tucanos. “É uma opinião do ex-presidente, que deve ser sempre levada em conta. Pode ter gente de acordo e gente que discorde, mas tem de ser respeitada”, afirmou.
Serra se referia às declarações de Fernando Henrique em entrevista ao Estado, publicada no domingo. O ex-presidente elogiou a atuação de Gilberto Kassab (DEM) à frente da Prefeitura de São Paulo e sugeriu que seria bom manter a aliança no município: a candidatura de Kassab à reeleição, combinada à do ex-governador Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes, em 2010, deixando Serra “livre” para concorrer à Presidência. “No caso da sucessão de Lula, não dá para dizer nada, embora hoje o Serra tenha mais pontos do que o Aécio”, afirmou Fernando Henrique, na mesma entrevista.
Repetindo o ex-presidente, Serra afirmou ser preciso que as candidaturas do partido se decidam com base em uma estratégia. “É importante a idéia de se ter uma visão estratégica para decisões dessa natureza”, destacou.
Questionado se a proposta de Fernando Henrique seria uma boa estratégia, Serra recuou: “Não vou me pronunciar a esse respeito.”
Os outros dois envolvidos nos planos do ex-presidente divergem. Kassab acha natural tentar a reeleição, mas alega que o mais importante é manter a aliança. Ontem a cúpula do DEM - o presidente da legenda, Rodrigo Maia, e o ex-senador Jorge Bornhausen - desembarcou em São Paulo para mais uma reunião como prefeito.
Alckmin e sua base no PSDB deram a entender que os planos para 2008 ainda estão de pé. O tucano evitou falar sobre o assunto, mas defensores de sua candidatura disseram que a lógica de Fernando Henrique só funciona com o PSDB unido.
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Walter Feldman, também aprova as idéias de FHC. “Sua tese estratégica está centrada numa maneira diferenciada de construção de alianças.”
Aécio apóia candidatura de Alckmin em SP
Em oposição a Serra, governador de Minas diz que partido deve apoiar ex-governador, caso ele queira disputar a prefeitura
No final de semana, FHC tentou convencer Alckmin a recuar, mas ele insistiu que PSDB não pode abrir mão de ter candidato em São Paulo
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A candidatura do ex-governador paulista Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo
conta com apoio de peso dentro
do PSDB: do governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
Potencial candidato à Presidência da República -disputando com o governador de São
Paulo, José Serra, o direito de
representar o PSDB na corrida
de 2010-, Aécio tem repetido
que a candidatura de Alckmin
seria estratégica para o PSDB.
Na avaliação de Aécio, Alckmin tem de ser o candidato do
partido, caso queira disputar a
prefeitura paulistana.
Aécio deverá manifestar sua
opinião em encontro previsto
para esta semana. Convocada
para discutir a dívida do PSDB,
a reunião deverá contar com o
presidente do partido, Sérgio
Guerra, governadores e o ex-governador Geraldo Alckmin,
candidato ao Planalto em 2006.
Na reunião, os tucanos deverão expor suas divergências. Ao
defender a candidatura de
Alckmin, Aécio contraria a torcida de tucanos por um acordo
que assegure o apoio do PSDB à
reeleição do prefeito Gilberto
Kassab (DEM). Esse seria o caso de Serra e do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Ontem, no lançamento de
um programa de privatização
de rodovias, Serra disse que "a
opinião do Fernando Henrique
tem sempre que ser levada em
conta, você concorde ou não, e
a opinião dele tem visão estratégica, mas não vou me pronunciar sobre esse assunto".
Segundo tucanos, FHC teria
tentado demover Alckmin da
idéia de concorrer, numa conversa na semana passada.
Alckmin, porém, insiste no
argumento de que o PSDB não
pode abrir mão de ter candidato na maior cidade da América
do Sul. Também teria dito a interlocutores que estará liquidado caso não concorra desde já.
"A candidatura tem apoio de
movimentos organizados do
partido", disse o deputado federal Edson Aparecido (PSDB).
Segundo ele, no fim do mês,
haverá um manifesto formal
desses grupos em favor da candidatura Alckmin. "A candidatura tem de cumprir a estratégia do partido", afirmou o deputado Duarte Nogueira.
Enquanto alckmistas articulam movimentos de apoio à
candidatura do ex-governador,
os defensores da manutenção
da aliança entre PSDB e DEM
já tornam pública sua opinião.
Ainda que sem pregar diretamente o apoio à reeleição de
Kassab, o vice-governador e secretário estadual de desenvolvimento, Alberto Goldman
(PSDB), evoca "responsabilidade política" ao recomendar a
preservação da aliança. "Nossa
ação política deve levar em conta, em primeiro lugar, interesse
público. Os outros interesses,
por mais legítimos que sejam,
partidários e pessoais, têm que
se submeter a essa lógica."
Repetindo que o PSDB não
pode se impor como cabeça de
chapa, Goldman diz que essa é
uma questão de sobrevivência
política: " Onde entra o interesse do cidadão? Em política, se
você não se der conta que existe
um mundo real, está perdido".
Sarkozy e Carla já estão casados, segundo jornal
De acordo com ‘L’Est Republicain’, união foi formalizada em cerimônia secreta, quinta-feira, no Palácio do Eliseu
AFP
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a ex-modelo e cantora Carla Bruni teriam se casado numa cerimônia discreta no Palácio do Eliseu, na quinta-feira, revelou ontem o jornal L’Est Republicain. A publicação cita uma fonte próxima a uma testemunha da cerimônia. Tanto o porta-voz do Eliseu, David Martinon, quanto o chefe do setor de imprensa da presidência, Franck Louvrier, limitaram-se a dizer que não fariam comentários sobre o assunto.
O relacionamento de Sarkozy, de 52 anos, e Carla, de 40, tem sido destaque dos jornais franceses há várias semanas. O líder francês, que se divorciou da mulher Cécilia em outubro, após 11 anos de casamento, conheceu a ex-modelo num jantar em novembro. Na semana passada, jornais franceses chegaram a especular que eles se casariam em fevereiro.
Em entrevista coletiva na quarta-feira, Sarkozy, apesar de desmentir a informação, disse que o relacionamento era “sério”. “Há uma grande possibilidade de que vocês fiquem sabendo (do casamento) quando ele já tiver acontecido”, disse o presidente.
Sarkozy - que abandonou no ano passado uma entrevista à emissora da TV americana CBS, após a apresentadora insistir em perguntar sobre seu divórcio - passou a ter sua vida privada estampada nas páginas dos jornais desde o início do relacionamento com Carla. No começo do mês, os dois viajaram para Egito e Jordânia, onde apareceram abraçados e de mãos dadas.
Carla, que tem um filho de 6 anos de um casamento anterior, já mora no Palácio do Eliseu, onde teria um salão especial para compor suas músicas. A imprensa sensacionalista refere-se à cantora como “devoradora de homens”, pois ela já namorou os músicos Eric Clapton e Mick Jagger, além do ex-primeiro-ministro socialista Laurent Fabius.
Pesquisas recentes, no entanto, mostram que os franceses não compartilham do entusiasmo do presidente. Para a população, Sarkozy fez poucos avanços em seus projetos de reforma e está mais preocupado com o namoro.
E os franceses não são os únicos incomodados com o namoro do líder francês. Representantes da Arábia Saudita, para onde Sarkozy viajou ontem, pediram que o presidente não levasse Carla - se ela ainda fosse apenas sua namorada -, uma vez que isso ofenderia os costumes muçulmanos.
SP cobra R$ 2 bi por concessão de estradas e quer pedágio mais barato
Teto é mantido nos atuais R$ 0,10 por km, mas Estado aposta em competição; lote inclui Ayrton Senna e 4 rodovias
Camilla Rigi
O valor do pedágio em cinco rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada ainda este ano - Ayrton Senna-Carvalho Pinto, D. Pedro I, Raposo Tavares e Marechal Rondon - deve ser menor que o cobrado atualmente pela Dersa. Ontem, o governador José Serra (PSDB) anunciou que o valor máximo cobrado por quilômetro será de R$ 0,10, o mesmo praticado hoje. “Este é o teto, então a tarifa certamente será menor”, afirmou Serra. Além do teto por quilômetro, o governo exigirá que a empresa vencedora pague uma outorga (remuneração ao Estado) de R$ 2,1 bilhões em dois anos e realize investimentos de R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
O valor de R$ 0,10 é 17% mais baixo que o cobrado em sistemas rodoviários como o Anhangüera-Bandeirantes, Castelo Branco-Raposo Tavares e Anchieta-Imigrantes, em que a tarifa por quilômetro é de R$ 0,12. Nas estradas federais, em leilão feito em outubro, a União limitou o valor por quilômetro em R$ 0,06, mas o modelo de concessão é diferente, sem outorga.
Em São Paulo, o edital deve ser lançado em março e os contratos devem ser assinados em julho. Serra adiantou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá financiar o valor da outorga. “Assim, melhoramos a concorrência. E queremos muitas empresas participando.” A outorga será paga em 24 meses, com entrada de 10%.
Somando as cinco estradas, serão 1.500 quilômetros de novas concessões. Com o dinheiro da outorga, o Estado deverá duplicar 382 quilômetros de rodovias, fazer 153 quilômetros de marginais e 179 quilômetros de faixas adicionais. Também estão previstas construções de trevos e 58 passarelas e investimentos em vicinais. “Nossa meta é recuperar 12 mil quilômetros de estradas vicinais até 2010 e fazer mais 4 mil quilômetros”, disse o governador.
Embora o modelo do governo federal para concessão de rodovias garanta uma tarifa menor ao usuário, uma vez que o valor por quilômetro foi limitado em R$ 0,06 no leilão ocorrido em outubro de 2006, Serra citou vantagens no modelo paulista. “O investimento anual por quilômetro de cada uma das concessões será da ordem de R$ 200 mil. Na esfera federal, as licitações recentes são de aproximadamente R$ 140 mil. Ou seja, temos um investimento 44% mais alto que aquele da modelagem federal.” Porém, ele declarou que as concessões são diferentes e não caberiam comparações.
Dos R$ 9 bilhões de investimentos exigidos das concessionárias, R$ 1,1 bilhão será utilizado na manutenção de cerca de mil quilômetros de estradas vicinais, que dão acesso às estradas concedidas. A Rodovia D. Pedro I será a que mais terá investimentos: R$ 2,6 bilhões.
Já no Sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto, serão aplicados R$ 790 milhões. Entre os investimentos definidos está a manutenção da Marginal Tietê, no trecho entre a entrada da Via Dutra e o início da Ayrton Senna. “O bairro dos Pimentas, em Guarulhos, também ganhará uma Marginal para facilitar o trânsito na região”, informou o secretário de Transportes, Mauro Arce. Segundo ele, os congestionamentos são constantes na área, por isso a necessidade de uma via paralela à Ayrton Senna para facilitar o acesso ao bairro. Além disso, na Rodovia Helio Smidt (SP-019), que leva ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, será construída uma terceira faixa.
As concessionárias só poderão cobrar pedágio após a realização de investimentos, como a recuperação do pavimento, sinalização, instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases de Sistema de Atendimento ao Usuário. Serra calcula que esse processo deve durar de seis meses a um ano.
Margens opostas
ROBERTO MALVEZZI
O saldo do gesto de frei Luiz Cappio institui um abismo moral entre companheiros que até ontem bebiam da mesma água
O SALDO do gesto de frei Luiz
Cappio demarca as margens e
estabelece um abismo moral
entre companheiros que até ontem
bebiam da mesma água. O rio que nos
separa é mais profundo que o São
Francisco. O que está em jogo é o futuro deste país, do próprio planeta, da
própria humanidade.
Durante o longo "jejum e oração",
principalmente diante da iminência
de um desfecho trágico, o governo
aceitou mais uma conversa com os
opositores do projeto de transposição
do rio São Francisco.
Na sede da CNBB, diante de nossas
oito propostas alternativas à transposição, o governo reconheceu que seis
delas poderiam ser consideradas, particularmente as políticas públicas
contidas no "Atlas Nordeste" e a implementação de tecnologias de captação de água de chuva em projetos de
convivência com o semi-árido. Porém, o governo jamais aceitou rever o
projeto da transposição.
Será que o caminho do governo está
mesmo "livre" para prosseguir com o
projeto após a decisão do STF de liberar as obras? Uma obra de longo prazo, que envolve bilhões de reais durante sucessivos governos, nunca está
garantida antes de sua conclusão.
Há detalhes que escapam ao povo
brasileiro. Basta citar um, o "detalhe
Castanhão". Essa grande barragem
do Ceará, construída para receber as
águas do São Francisco, tem capacidade para armazenar 7 bilhões de metros cúbicos de água. Dali, ela será levada para a Grande Fortaleza, particularmente ao porto de Pecém, onde
se instalará um complexo industrial
demandante de água. Sem o Castanhão, praticamente não existe transposição para o Ceará.
Pois bem, a parede da barragem do
Castanhão foi construída sobre uma
falha geológica, sujeita a abalos sísmicos ("A Face Oculta do Castanhão",
Cássio Borges, 1999).
Os técnicos defensores da obra
sempre disseram que esse risco jamais existiria. Porém, dias atrás, a terra tremeu na região, causando rachaduras nas paredes, apavorando a população a jusante da barragem.
Alguns técnicos garantiram que sua
estrutura não está comprometida.
Mas quem garante que não ocorrerão
novos abalos, mais fortes que esses,
pondo em risco a estrutura da obra e
toda a população a jusante?
A preocupação fundamental demonstrada pelo governo foi "não fazer concessões ao bispo", como demonstração de "autoridade". Muitas
vezes, a expressão corrente foi que
"ceder liquidaria o Estado". Ou: "Agora é o São Francisco, depois podem
querer barrar usinas no rio Madeira".
Portanto, o governo sabe que o gesto de frei Luiz aponta não só contra o
governo e seu PAC mas também contra o modelo de desenvolvimento que
está sendo imposto sobre a natureza,
as pessoas e as comunidades mais pobres do país.
Os movimentos sociais somente
reivindicam que o governo cumpra o
que está proposto no "Atlas Nordeste", que é o principal estudo realizado
até hoje sobre a demanda humana de
água na região Nordeste. Foi elaborado pela ANA (Agência Nacional de
Águas), um organismo de Estado
(www.ana.gov.br).
Os técnicos da ANA sempre demarcam a distinção com a transposição
afirmando que "esta tem finalidade
econômica, enquanto o atlas tem finalidade de abastecimento humano".
Aqui está a razão maior de nossa divergência com o governo: na ótica dos
direitos humanos, dos princípios de
Dublin, que norteiam o manejo da
água no mundo contemporâneo, na
ótica cristã, na Lei Brasileira de Recursos Hídricos, a prioridade no uso
da água é saciar a sede humana e dessedentar os animais.
As propostas do "Atlas Nordeste"
alcançam 34 milhões de nordestinos
no meio urbano, em nove Estados e
1.356 municípios. Somados aos 10 milhões que poderíamos alcançar com a
captação de água de chuva no meio
rural, ofereceríamos segurança hídrica para 44 milhões de pessoas. Portanto, sua abrangência humana é
quase quatro vezes a da transposição.
Não temos medo de discutir o uso
econômico da água. Mas esse debate
precisa ser feito com profundidade,
principalmente numa região em que
apenas 5% do solo é irrigável e só temos água para irrigar 2% dele.
Em um momento histórico de diminuição da disponibilidade de água
e solos férteis em todo o planeta, queremos apenas que o governo tenha
critérios claros para o uso de bens tão
escassos e preciosos.
Na hora certa, retomaremos nossa
luta. Como os peixes de piracema,
que nadam contra a corrente reproduzindo a vida. Os que se deixam levar pelas águas não se reproduzem,
não contribuem com as gerações futuras. São devorados pelos homens.
ROBERTO MALVEZZI, 54, filósofo, é assessor da Comissão Pastoral da Terra e autor de "Semi-árido: uma Visão Holística".
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