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Folha de S.Paulo - Janio de Freitas: A história à espera - 15/01/2008
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JANIO DE FREITAS

A história à espera


Após o depoimento de um ex-agente uruguaio, a recusa em investigar a morte de Jango seria incompreensível


AS TRÊS DÉCADAS passadas desde as mortes de João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda mais alimentaram, com a seqüência de esquivas a investigações conclusivas, do que atenuaram as suspeitas de triplo assassinato sobre as quais, enfim, há um ponto de partida substanciosa. Já está entregue à Procuradoria Geral da República. E a recusa a aceitá-lo, para abrir investigação sobre as circunstâncias da morte de João Goulart, dificilmente seria compreensível. A oportunidade, aliás, coincide com o momento em que, na Itália e nos Estados Unidos, o Brasil é acusado de obstruir a apuração dos fatos de sua ditadura e de ser o último país dos "anos de chumbo" a fazê-lo ainda. Acusações que valem por uma sentença.
A longa e até agora inútil batalha da família Goulart pela exumação do ex-presidente, morto no exílio em 1976 e enterrado no Rio Grande do Sul, teve o seu fundamento agora comprovado pela inesperada confissão de um ex-agente uruguaio, em depoimento para um documentário de João Vicente Goulart. Mario Neira Barreiro, que já dera indicações factuais de sua espionagem à família Goulart, como agente, aos 22 anos, do serviço secreto do Uruguai, deu agora pormenores da inclusão de uma pílula venenosa entre os remédios que, por provável precaução, Jango fazia virem da França para sua cardiopatia. O veneno foi posto por outro agente, infiltrado como empregado no hotel habitado pelos Goulart em Buenos Aires.
João Vicente, como narrou a Carter Anderson, do "Globo", no pedido de inquérito feito à Procuradoria Geral da República, incluiu útil e, indicam incontáveis ocorrências pregressas, urgente pedido de proteção a Neira Barreiro, hoje em presídio de segurança máxima, próximo de Porto Alegre, por formação de quadrilha, roubo e uso ilegal de armas.
A batalha da família Goulart tem ainda, a justificá-la, uma equivalente no Chile. No ano passado, exames na Universidade de Gent, na Bélgica, comprovaram que a morte do ex-presidente chileno Eduardo Frei, como sua família sempre suspeitara, decorreu de envenenamento por gás mostarda. Arma terrível na Primeira Grande Guerra, sua nova fabricação foi atribuída à Dina, agência de ações secretas e comprovados assassinatos da ditadura Pinochet.
Frei, presidente de 1964 a 70, foi o impulsionador da relevância reformista que a Democracia Cristã teve na América Latina, inclusive no Brasil. Do golpe americano-chileno até sua morte inesperada, quando internado para um tratamento considerado sem risco, foi forte opositor da ditadura de Pinochet. Desde sua morte até que, em 2007, exames pudessem confirmar o envenenamento, a batalha de seus familiares e correligionários consumiu 24 anos. Um quarto de século para ver-se comprovado um crime. A morte de Jango já tem quase 32 anos, um terço de século.
Carlos Lacerda morreu em situação muito semelhante a Eduardo Frei. Internara-se por um adoecimento súbito, do qual morreu em breve tempo, sem período de melhora apesar dos esforços e sem causas divulgadas. Sua família adotou, a respeito, o silêncio absoluto mantido até hoje. A família de Juscelino assumiu atitude idêntica, em relação ao acidente mortal na Rio-São Paulo. As três mortes se deram quando ainda perdurava a ebulição política, e a respectiva reação dos militares, provocada pela Frente Unida que a iniciativa de Lacerda formara com Juscelino e Jango contra a ditadura.
Na segunda-feira passada, morreu em Cuba, onde dividia sua vida com a Alemanha, uma brava pessoa que foi agente da CIA entre os seus 21 e 33 anos. Teve papel primordial na revelação das ações da CIA sobretudo na América Latina, onde Phillipe Agee operou, entre outras coisas, na espionagem incessante a exilados brasileiros ligados a Brizola e a Jango. Por seu livro, "Inside the Company", e pelas revelações que continuou fazendo, Agee foi considerado pelo governo americano "perigo para a segurança nacional", e passou anos sumido para sobreviver.
A história dos nossos anos ainda está só na superfície.

Folha de S.Paulo - Em Cuba, Lula deve anunciar investimentos de até US$ 1 bi - 15/01/2008
www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1501200809.htm
Em Cuba, Lula deve anunciar investimentos de até US$ 1 bi

Amorim diz que relação entre os dois países pode ganhar mais "substância econômica'

Encontro de Lula com Fidel Castro, doente e afastado do poder desde 2006, não consta da agenda oficial, mas não está descartado


LETÍCIA SANDER
ENVIADA ESPECIAL À CIDADE DA GUATEMALA

Os investimentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar hoje nas áreas de infra-estrutura, energia, turismo e saúde em Cuba podem chegar a cerca de US$ 1 bilhão, segundo integrantes da comitiva do presidente.
Lula chegou ontem a Cuba, às 21h10 (horário local). Pela agenda, o presidente ainda participaria de um jantar oferecido por Raúl Castro, que está no poder desde o afastamento de seu irmão, Fidel Castro.
Com a visita, o Brasil quer dar um tom mais pragmático às relações econômicas com a ilha, hoje tímidas. Em entrevista ontem, o chanceler Celso Amorim disse que "tudo isso nos ajuda a sedimentar uma relação que politicamente sempre foi excelente, mas que talvez tivesse menos substância econômica do que poderia ter".
Amorim respondeu a duas perguntas, uma sobre Cuba e outra sobre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ao ser questionado sobre direitos humanos em Cuba, Amorim encerrou a entrevista.
Lula visitou Cuba como presidente em 2003. No ano retrasado, a ilha respondeu por 0,25% do total exportado pelo Brasil, segundo a CNI.
De todos os investimentos, o mais volumoso é em infra-estrutura -o valor chega a US$ 600 milhões. Há forte interesse da Odebrecht na reconstrução de estradas no país.
A montagem da programação da visita presidencial a Cuba foi cercada de mistério. A agenda só foi divulgada aos jornalistas que acompanham a viagem no final da tarde de ontem. O encontro de Lula com Fidel Castro, doente e afastado do poder desde julho de 2006, não consta da agenda oficial. Há só uma menção dizendo que a agenda pode ser alterada. Segundo o site do Granma, a visita "contribuirá para aprofundar as relações de amizade e cooperação entre os dois países".
A caminho de Cuba, Lula fez ontem uma rápida escala na Cidade da Guatemala para assistir à posse do novo presidente, o social-democrata Álvaro Colom. Lula voltou a enfatizar a importância da América Central como mercado e trampolim para o ingresso de produtos brasileiros nos EUA com menores tarifas.

Folha de S.Paulo - Garibaldi cochila no cinema e diz que mar é "gelado" - 15/01/2008
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Garibaldi cochila no cinema e diz que mar é "gelado"

Rafael Andrade/Folha Imagem
Garibaldi Alves passeia pelo calçadão de Ipanema, onde é abordado por banhistas que lhe pedem emprego


MARIA LUIZA RABELLO
DA SUCURSAL DO RIO

Em férias no Rio de Janeiro, de bermuda, tênis e camiseta, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), elogia a cidade, mas o calor de 36C não o convence a entrar no mar: "A água é gelada demais, né?"
À vontade na praia, bebendo água de coco, Garibaldi conta que é pouco conhecido entre os cariocas, ao contrário do que ocorre na capital federal: "Em Brasília se respira muito o poder. Aqui é diferente, o Rio respira descontração. Sob esse aspecto, eu descanso mais".
Apesar disso, ele é abordado em Ipanema por dois banhistas que, de latinhas de cerveja na mão, pedem emprego ao senador: "Emprego assim na praia vocês não arrumam, não". Os rapazes riem e desejam boa sorte a Garibaldi, mas o aconselham: "Vê se não arranja uma Mônica [Veloso], hein?"
Desde sexta no Rio, Garibaldi já viu várias comédias teatrais -"Não sou feliz, mas tenho marido", "Cada um com seus pobrema", "Minha mãe é uma peça"- e o filme "Desejo e Reparação", mas cochilou no cinema: "Fiquei com um remorso danado porque o filme é bom. Mas é que eu estava meio cansado". Ontem ele pretendia ver "Meu nome não é Johnny".
O peemedebista fica até amanhã no hotel Marina Palace, na praia do Leblon, com a mulher, os dois filhos e um casal de amigos. A diária do quarto mais simples custa R$ 730. A da suíte mais sofisticada, R$ 2.485.

Folha de S.Paulo - RS faz leilão para pagar dívidas com fornecedores - 15/01/2008
www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1501200818.htm
RS faz leilão para pagar dívidas com fornecedores

SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O governo do Rio Grande do Sul fará um leilão na semana que vem para pagar parte de suas dívidas com fornecedores. É a primeira vez que o Estado, que enfrenta crise financeira, se vale desse instrumento para tentar colocar em dia pagamentos pendentes.
Os débitos do governo gaúcho com empresas prestadoras de bens e serviços somam hoje R$ 50 milhões. A administração irá usar R$ 20 milhões para negociar as dívidas -ainda ficará devendo R$ 30 milhões a empresas que venderam ou trabalharam para o Estado nos últimos dois anos.
No leilão, o governo pedirá desconto mínimo de 20% sobre o total da dívida. Desta forma, se uma empresa tem R$ 1 milhão a receber, por exemplo, deve aceitar pagamento de, no máximo, R$ 800 mil.
Se as ofertas dos empresários superarem os R$ 20 milhões em negociação, ganhará quem der maior desconto ao Estado. O dinheiro será liberado dois dias após o leilão, à vista.
O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, afirmou ontem que a participação no leilão é opcional, uma alternativa aos credores que esperam pagamento. "O montante de R$ 20 milhões representa um esforço significativo do governo para normalizar os pagamentos. É uma alternativa que estamos propondo àqueles que esperam há mais de dois anos, em alguns casos, para receber seus créditos", disse.
Quando a governadora Yeda Crusius (PSDB) assumiu o Estado, em janeiro de 2007, a dívida com fornecedores era de R$ 200 milhões, valor que foi sendo quitado durante o ano. Restaram R$ 50 milhões.
Yeda vem enfrentando dificuldades para governar o Estado por falta de recursos. O déficit orçamentário previsto para 2008 é de R$ 1,27 bilhão. Desde abril de 2007, a tucana vem pagando os servidores com atraso e precisou recorrer a um fundo de previdência para pagar o 13º salário do funcionalismo.

Folha de S.Paulo - Artigo: Reagindo à recessão - 15/01/2008
www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1501200803.htm
ARTIGO

Reagindo à recessão

PAUL KRUGMAN
DO "NEW YORK TIMES"

De uma hora para outra, o consenso econômico parece ser que a implosão do mercado habitacional vai de fato empurrar a economia dos EUA para uma recessão -e mais, que é bem possível que já estejamos em recessão.
Como este é um ano eleitoral, o debate sobre como estimular a economia está vinculado à política. E vai aqui uma modesta sugestão minha para os repórteres políticos: em vez de tentar adivinhar o caráter dos candidatos por seu tom de voz e expressões faciais, por que não prestar atenção ao que eles dizem sobre política econômica? Tome-se, por exemplo, o reconhecimento por parte de John McCain de que economia não é sua praia. "Tenho o livro de Greenspan", disse ele. Será que não devemos nos preocupar com um candidato que está tão desligado que vê o Sr. Bolha, o homem que se recusou a regulamentar os empréstimos imobiliários e nos assegurou que havia no máximo "um pouco de espuma" no mercado habitacional, como uma fonte de bons conselhos?
Enquanto isso, Rudy Giuliani quer que apostemos na quebra. A resposta que ele propõe aos problemas de curto prazo é um corte imenso e permanente nos impostos, que, diz, se pagaria sozinho. Não o faria. Quanto a Mike Huckabee, o que se pode dizer de um candidato que faz um discurso populista e, ao mesmo tempo, propõe elevar a carga tributária da classe média e reduzir a dos ricos?
E há o caso curioso de Mitt Romney. Fui informado de que ele possui conhecimento considerável de economia. Os temores de recessão podem lhe ter proporcionado uma oportunidade de se diferenciar dos outros candidatos republicanos, com uma proposta econômica que de fato previsse respostas à tempestade que se forma.
Mas Romney parece não conseguir largar seu hábito de dizer aos republicanos só o que acha que eles querem ouvir. Ele ainda não propôs nada exceto o papo furado republicano padrão sobre impostos baixos e um ambiente pró-empresas.
Do lado democrata, John Edwards propôs, no mês passado, antes de o consenso econômico tornar-se tão negativo, um pacote de estímulos que incluía assistência a trabalhadores desempregados, ajuda para governos estaduais e locais necessitados, investimentos públicos em fontes de energia alternativa e outras medidas. Na semana passada Hillary Clinton fez uma proposta semelhante à de Edwards, em linhas gerais, porém mais ampla.
As duas propostas contêm prescrições de estímulos maiores para o caso de a situação da economia se agravar. E é obrigatório reconhecer que Hillary parece sentir-se à vontade com o tema da política econômica e conhecer o assunto.
Lamento dizer que a reação inicial da campanha de Obama à onda mais recente de notícias econômicas ruins foi pouco edificante: seu principal assessor econômico afirmou que o plano de redução de longo prazo nos impostos anunciado pelo candidato meses atrás é exatamente o necessário para impedir que a queda pequena "vire um declínio drástico nos gastos do consumidor". Hmmm...
Alegar que o candidato é onisciente e que o corte nos impostos proposto originalmente por outras razões combate a recessão -não soa familiar? Seja como for, no domingo Obama apareceu com um plano real de estímulo. Como foi o caso com seu plano para a saúde, que não chegou a prever a cobertura universal, seu plano de estímulo é semelhante aos dos outros candidatos democratas, mas enviesado para a direita. Por exemplo, o plano de Obama parece não conter nenhuma das iniciativas sobre energia alternativa contidas nos de Edwards e Clinton e dá mais peso aos cortes de impostos para todos que à assistência às famílias mais carentes e à ajuda aos governos estaduais e locais.
Obama é realmente menos progressista que seus rivais em política doméstica. Resumindo: a discussão sobre os estímulos à economia oferece um retrato bastante bom dos homens e da mulher que querem tornar-se presidente. E eu nem sequer falei de seus penteados.


Tradução de CLARA ALLAIN
PSDB precisa ouvir FHC, afirma Serra :: TXT Estado
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PSDB precisa ouvir FHC, afirma Serra

Ex-presidente sugeriu Kassab para prefeitura e Alckmin para governo

Paulo Darcie

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que as opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os rumos da aliança entre seu partido e o DEM têm muito peso e devem ser discutidas pelos tucanos. “É uma opinião do ex-presidente, que deve ser sempre levada em conta. Pode ter gente de acordo e gente que discorde, mas tem de ser respeitada”, afirmou.

Serra se referia às declarações de Fernando Henrique em entrevista ao Estado, publicada no domingo. O ex-presidente elogiou a atuação de Gilberto Kassab (DEM) à frente da Prefeitura de São Paulo e sugeriu que seria bom manter a aliança no município: a candidatura de Kassab à reeleição, combinada à do ex-governador Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes, em 2010, deixando Serra “livre” para concorrer à Presidência. “No caso da sucessão de Lula, não dá para dizer nada, embora hoje o Serra tenha mais pontos do que o Aécio”, afirmou Fernando Henrique, na mesma entrevista.

Repetindo o ex-presidente, Serra afirmou ser preciso que as candidaturas do partido se decidam com base em uma estratégia. “É importante a idéia de se ter uma visão estratégica para decisões dessa natureza”, destacou.

Questionado se a proposta de Fernando Henrique seria uma boa estratégia, Serra recuou: “Não vou me pronunciar a esse respeito.”

Os outros dois envolvidos nos planos do ex-presidente divergem. Kassab acha natural tentar a reeleição, mas alega que o mais importante é manter a aliança. Ontem a cúpula do DEM - o presidente da legenda, Rodrigo Maia, e o ex-senador Jorge Bornhausen - desembarcou em São Paulo para mais uma reunião como prefeito.

Alckmin e sua base no PSDB deram a entender que os planos para 2008 ainda estão de pé. O tucano evitou falar sobre o assunto, mas defensores de sua candidatura disseram que a lógica de Fernando Henrique só funciona com o PSDB unido.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Walter Feldman, também aprova as idéias de FHC. “Sua tese estratégica está centrada numa maneira diferenciada de construção de alianças.”

Folha de S.Paulo - Aécio apóia candidatura de Alckmin em SP - 15/01/2008
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Aécio apóia candidatura de Alckmin em SP

Em oposição a Serra, governador de Minas diz que partido deve apoiar ex-governador, caso ele queira disputar a prefeitura

No final de semana, FHC tentou convencer Alckmin a recuar, mas ele insistiu que PSDB não pode abrir mão de ter candidato em São Paulo

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A candidatura do ex-governador paulista Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo conta com apoio de peso dentro do PSDB: do governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Potencial candidato à Presidência da República -disputando com o governador de São Paulo, José Serra, o direito de representar o PSDB na corrida de 2010-, Aécio tem repetido que a candidatura de Alckmin seria estratégica para o PSDB.
Na avaliação de Aécio, Alckmin tem de ser o candidato do partido, caso queira disputar a prefeitura paulistana. Aécio deverá manifestar sua opinião em encontro previsto para esta semana. Convocada para discutir a dívida do PSDB, a reunião deverá contar com o presidente do partido, Sérgio Guerra, governadores e o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato ao Planalto em 2006.
Na reunião, os tucanos deverão expor suas divergências. Ao defender a candidatura de Alckmin, Aécio contraria a torcida de tucanos por um acordo que assegure o apoio do PSDB à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Esse seria o caso de Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ontem, no lançamento de um programa de privatização de rodovias, Serra disse que "a opinião do Fernando Henrique tem sempre que ser levada em conta, você concorde ou não, e a opinião dele tem visão estratégica, mas não vou me pronunciar sobre esse assunto". Segundo tucanos, FHC teria tentado demover Alckmin da idéia de concorrer, numa conversa na semana passada.
Alckmin, porém, insiste no argumento de que o PSDB não pode abrir mão de ter candidato na maior cidade da América do Sul. Também teria dito a interlocutores que estará liquidado caso não concorra desde já. "A candidatura tem apoio de movimentos organizados do partido", disse o deputado federal Edson Aparecido (PSDB).
Segundo ele, no fim do mês, haverá um manifesto formal desses grupos em favor da candidatura Alckmin. "A candidatura tem de cumprir a estratégia do partido", afirmou o deputado Duarte Nogueira. Enquanto alckmistas articulam movimentos de apoio à candidatura do ex-governador, os defensores da manutenção da aliança entre PSDB e DEM já tornam pública sua opinião.
Ainda que sem pregar diretamente o apoio à reeleição de Kassab, o vice-governador e secretário estadual de desenvolvimento, Alberto Goldman (PSDB), evoca "responsabilidade política" ao recomendar a preservação da aliança. "Nossa ação política deve levar em conta, em primeiro lugar, interesse público. Os outros interesses, por mais legítimos que sejam, partidários e pessoais, têm que se submeter a essa lógica."
Repetindo que o PSDB não pode se impor como cabeça de chapa, Goldman diz que essa é uma questão de sobrevivência política: " Onde entra o interesse do cidadão? Em política, se você não se der conta que existe um mundo real, está perdido".

Sarkozy e Carla já estão casados, segundo jornal :: TXT Estado
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Sarkozy e Carla já estão casados, segundo jornal

De acordo com ‘L’Est Republicain’, união foi formalizada em cerimônia secreta, quinta-feira, no Palácio do Eliseu

AFP

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a ex-modelo e cantora Carla Bruni teriam se casado numa cerimônia discreta no Palácio do Eliseu, na quinta-feira, revelou ontem o jornal L’Est Republicain. A publicação cita uma fonte próxima a uma testemunha da cerimônia. Tanto o porta-voz do Eliseu, David Martinon, quanto o chefe do setor de imprensa da presidência, Franck Louvrier, limitaram-se a dizer que não fariam comentários sobre o assunto.

O relacionamento de Sarkozy, de 52 anos, e Carla, de 40, tem sido destaque dos jornais franceses há várias semanas. O líder francês, que se divorciou da mulher Cécilia em outubro, após 11 anos de casamento, conheceu a ex-modelo num jantar em novembro. Na semana passada, jornais franceses chegaram a especular que eles se casariam em fevereiro.

Em entrevista coletiva na quarta-feira, Sarkozy, apesar de desmentir a informação, disse que o relacionamento era “sério”. “Há uma grande possibilidade de que vocês fiquem sabendo (do casamento) quando ele já tiver acontecido”, disse o presidente.

Sarkozy - que abandonou no ano passado uma entrevista à emissora da TV americana CBS, após a apresentadora insistir em perguntar sobre seu divórcio - passou a ter sua vida privada estampada nas páginas dos jornais desde o início do relacionamento com Carla. No começo do mês, os dois viajaram para Egito e Jordânia, onde apareceram abraçados e de mãos dadas.

Carla, que tem um filho de 6 anos de um casamento anterior, já mora no Palácio do Eliseu, onde teria um salão especial para compor suas músicas. A imprensa sensacionalista refere-se à cantora como “devoradora de homens”, pois ela já namorou os músicos Eric Clapton e Mick Jagger, além do ex-primeiro-ministro socialista Laurent Fabius.

Pesquisas recentes, no entanto, mostram que os franceses não compartilham do entusiasmo do presidente. Para a população, Sarkozy fez poucos avanços em seus projetos de reforma e está mais preocupado com o namoro.

E os franceses não são os únicos incomodados com o namoro do líder francês. Representantes da Arábia Saudita, para onde Sarkozy viajou ontem, pediram que o presidente não levasse Carla - se ela ainda fosse apenas sua namorada -, uma vez que isso ofenderia os costumes muçulmanos.

SP cobra R$ 2 bi por concessão de estradas e quer pedágio mais barato :: TXT Estado
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SP cobra R$ 2 bi por concessão de estradas e quer pedágio mais barato

Teto é mantido nos atuais R$ 0,10 por km, mas Estado aposta em competição; lote inclui Ayrton Senna e 4 rodovias

Camilla Rigi

O valor do pedágio em cinco rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada ainda este ano - Ayrton Senna-Carvalho Pinto, D. Pedro I, Raposo Tavares e Marechal Rondon - deve ser menor que o cobrado atualmente pela Dersa. Ontem, o governador José Serra (PSDB) anunciou que o valor máximo cobrado por quilômetro será de R$ 0,10, o mesmo praticado hoje. “Este é o teto, então a tarifa certamente será menor”, afirmou Serra. Além do teto por quilômetro, o governo exigirá que a empresa vencedora pague uma outorga (remuneração ao Estado) de R$ 2,1 bilhões em dois anos e realize investimentos de R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.

O valor de R$ 0,10 é 17% mais baixo que o cobrado em sistemas rodoviários como o Anhangüera-Bandeirantes, Castelo Branco-Raposo Tavares e Anchieta-Imigrantes, em que a tarifa por quilômetro é de R$ 0,12. Nas estradas federais, em leilão feito em outubro, a União limitou o valor por quilômetro em R$ 0,06, mas o modelo de concessão é diferente, sem outorga.

Em São Paulo, o edital deve ser lançado em março e os contratos devem ser assinados em julho. Serra adiantou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá financiar o valor da outorga. “Assim, melhoramos a concorrência. E queremos muitas empresas participando.” A outorga será paga em 24 meses, com entrada de 10%.

Somando as cinco estradas, serão 1.500 quilômetros de novas concessões. Com o dinheiro da outorga, o Estado deverá duplicar 382 quilômetros de rodovias, fazer 153 quilômetros de marginais e 179 quilômetros de faixas adicionais. Também estão previstas construções de trevos e 58 passarelas e investimentos em vicinais. “Nossa meta é recuperar 12 mil quilômetros de estradas vicinais até 2010 e fazer mais 4 mil quilômetros”, disse o governador.

Embora o modelo do governo federal para concessão de rodovias garanta uma tarifa menor ao usuário, uma vez que o valor por quilômetro foi limitado em R$ 0,06 no leilão ocorrido em outubro de 2006, Serra citou vantagens no modelo paulista. “O investimento anual por quilômetro de cada uma das concessões será da ordem de R$ 200 mil. Na esfera federal, as licitações recentes são de aproximadamente R$ 140 mil. Ou seja, temos um investimento 44% mais alto que aquele da modelagem federal.” Porém, ele declarou que as concessões são diferentes e não caberiam comparações.

Dos R$ 9 bilhões de investimentos exigidos das concessionárias, R$ 1,1 bilhão será utilizado na manutenção de cerca de mil quilômetros de estradas vicinais, que dão acesso às estradas concedidas. A Rodovia D. Pedro I será a que mais terá investimentos: R$ 2,6 bilhões.

Já no Sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto, serão aplicados R$ 790 milhões. Entre os investimentos definidos está a manutenção da Marginal Tietê, no trecho entre a entrada da Via Dutra e o início da Ayrton Senna. “O bairro dos Pimentas, em Guarulhos, também ganhará uma Marginal para facilitar o trânsito na região”, informou o secretário de Transportes, Mauro Arce. Segundo ele, os congestionamentos são constantes na área, por isso a necessidade de uma via paralela à Ayrton Senna para facilitar o acesso ao bairro. Além disso, na Rodovia Helio Smidt (SP-019), que leva ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, será construída uma terceira faixa.

As concessionárias só poderão cobrar pedágio após a realização de investimentos, como a recuperação do pavimento, sinalização, instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases de Sistema de Atendimento ao Usuário. Serra calcula que esse processo deve durar de seis meses a um ano.

Folha de S.Paulo - Roberto Malvezzi: Margens opostas<br> - 15/01/2008
www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1501200809.htm
Margens opostas

ROBERTO MALVEZZI

O saldo do gesto de frei Luiz Cappio institui um abismo moral entre companheiros que até ontem bebiam da mesma água

O SALDO do gesto de frei Luiz Cappio demarca as margens e estabelece um abismo moral entre companheiros que até ontem bebiam da mesma água. O rio que nos separa é mais profundo que o São Francisco. O que está em jogo é o futuro deste país, do próprio planeta, da própria humanidade.
Durante o longo "jejum e oração", principalmente diante da iminência de um desfecho trágico, o governo aceitou mais uma conversa com os opositores do projeto de transposição do rio São Francisco.
Na sede da CNBB, diante de nossas oito propostas alternativas à transposição, o governo reconheceu que seis delas poderiam ser consideradas, particularmente as políticas públicas contidas no "Atlas Nordeste" e a implementação de tecnologias de captação de água de chuva em projetos de convivência com o semi-árido. Porém, o governo jamais aceitou rever o projeto da transposição.
Será que o caminho do governo está mesmo "livre" para prosseguir com o projeto após a decisão do STF de liberar as obras? Uma obra de longo prazo, que envolve bilhões de reais durante sucessivos governos, nunca está garantida antes de sua conclusão.
Há detalhes que escapam ao povo brasileiro. Basta citar um, o "detalhe Castanhão". Essa grande barragem do Ceará, construída para receber as águas do São Francisco, tem capacidade para armazenar 7 bilhões de metros cúbicos de água. Dali, ela será levada para a Grande Fortaleza, particularmente ao porto de Pecém, onde se instalará um complexo industrial demandante de água. Sem o Castanhão, praticamente não existe transposição para o Ceará.
Pois bem, a parede da barragem do Castanhão foi construída sobre uma falha geológica, sujeita a abalos sísmicos ("A Face Oculta do Castanhão", Cássio Borges, 1999).
Os técnicos defensores da obra sempre disseram que esse risco jamais existiria. Porém, dias atrás, a terra tremeu na região, causando rachaduras nas paredes, apavorando a população a jusante da barragem. Alguns técnicos garantiram que sua estrutura não está comprometida.
Mas quem garante que não ocorrerão novos abalos, mais fortes que esses, pondo em risco a estrutura da obra e toda a população a jusante?
A preocupação fundamental demonstrada pelo governo foi "não fazer concessões ao bispo", como demonstração de "autoridade". Muitas vezes, a expressão corrente foi que "ceder liquidaria o Estado". Ou: "Agora é o São Francisco, depois podem querer barrar usinas no rio Madeira".
Portanto, o governo sabe que o gesto de frei Luiz aponta não só contra o governo e seu PAC mas também contra o modelo de desenvolvimento que está sendo imposto sobre a natureza, as pessoas e as comunidades mais pobres do país.
Os movimentos sociais somente reivindicam que o governo cumpra o que está proposto no "Atlas Nordeste", que é o principal estudo realizado até hoje sobre a demanda humana de água na região Nordeste. Foi elaborado pela ANA (Agência Nacional de Águas), um organismo de Estado (www.ana.gov.br).
Os técnicos da ANA sempre demarcam a distinção com a transposição afirmando que "esta tem finalidade econômica, enquanto o atlas tem finalidade de abastecimento humano". Aqui está a razão maior de nossa divergência com o governo: na ótica dos direitos humanos, dos princípios de Dublin, que norteiam o manejo da água no mundo contemporâneo, na ótica cristã, na Lei Brasileira de Recursos Hídricos, a prioridade no uso da água é saciar a sede humana e dessedentar os animais.
As propostas do "Atlas Nordeste" alcançam 34 milhões de nordestinos no meio urbano, em nove Estados e 1.356 municípios. Somados aos 10 milhões que poderíamos alcançar com a captação de água de chuva no meio rural, ofereceríamos segurança hídrica para 44 milhões de pessoas. Portanto, sua abrangência humana é quase quatro vezes a da transposição.
Não temos medo de discutir o uso econômico da água. Mas esse debate precisa ser feito com profundidade, principalmente numa região em que apenas 5% do solo é irrigável e só temos água para irrigar 2% dele.
Em um momento histórico de diminuição da disponibilidade de água e solos férteis em todo o planeta, queremos apenas que o governo tenha critérios claros para o uso de bens tão escassos e preciosos.
Na hora certa, retomaremos nossa luta. Como os peixes de piracema, que nadam contra a corrente reproduzindo a vida. Os que se deixam levar pelas águas não se reproduzem, não contribuem com as gerações futuras. São devorados pelos homens.


ROBERTO MALVEZZI, 54, filósofo, é assessor da Comissão Pastoral da Terra e autor de "Semi-árido: uma Visão Holística".
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