Cálculos iniciais indicam esse valor, que segundo fontes do governo poderá ser maior: ‘Podemos ter surpresas’

Fábio Graner, Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Leonencio Nossa

O Plano de Desenvolvimento Produtivo (a nova política industrial), que será lançado na segunda-feira, no Rio, pelo presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter um custo fiscal de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões até 2011, segundo fontes do governo. Esse montante envolve desonerações tributárias e medidas de equalização para a redução dos juros dos empréstimos do BNDES.

O Ministério da Fazenda ainda procura acomodar as demandas de diferentes setores industriais para a ampliação das medidas. Segundo as fontes, a desoneração tributária calculada inicialmente estaria perto de R$ 8 bilhões. Mas poderá ser maior. “Ainda estamos fechando os valores, podemos ter surpresas”, disse uma fonte.

O plano encontra a indústria em situação ainda favorável, mas com sinais de redução no ritmo de crescimento (ver página B5). No primeiro trimestre, a produção subiu 6,3% em relação a igual período de 2007, ante 9,2% no bimestre, pela mesma base de comparação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a redução de impostos e o barateamento do crédito podem ser instituídos por medida provisória. Mas ressalvou que isso ainda está sendo avaliado.

“Como estamos falando em tirar imposto e ter linhas de crédito mais baratas, o ideal seria que fosse por medida provisória, para ter efeito imediato. Mas, até por conta da indisposição do Congresso em relação a medidas provisórias, acho que deveria ter uma consulta também aos presidentes da Câmara e do Senado”, ponderou.

A nova política industrial buscará incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, sobretudo, as exportações. O governo tem como prioridade estimular as vendas ao exterior para reverter a escalada no déficit em conta corrente.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o plano não compensará a valorização do real, que está ocorrendo no mundo todo, mas poderá dar alguma vantagem ao exportador (ver página B4).

Nos bastidores, a movimentação é grande porque se avalia que a arrecadação tributária poderá superar as projeções e permitir desonerações ainda maiores. A estimativa é que o governo poderia abrir mão R$ 15 bilhões. Mas, segundo fontes, isso não deverá ocorrer porque é temerário utilizar todo o ganho de receita.

O governo definiu quatro macrometas para a política industrial, segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. Para garantir o aumento da produção, a taxa de investimento na economia deverá subir dos 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) obtidos em 2007 para 21% em 2011. Nesse ano, a participação das exportações do País no comércio mundial deverá chegar a 1,5%, ante 1,17% em 2007.

Outro objetivo é elevar em 10% o número de pequenas e microempresas exportadoras. Por fim, o governo pretende estimular a inovação industrial com medidas para elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento, de 0,51% do PIB em 2006 para 0,65% em 2010.

O clima na equipe econômica é de entusiasmo com o plano. A orientação é para que a divulgação seja feita em magnitude semelhante ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que hoje é o carro-chefe do governo. O Palácio do Planalto convidou para a solenidade os 27 governadores, parlamentares e empresários.

Ministro diz que nova política industrial citará nominalmente 24 setores, com a possibilidade de inclusão de outros

Paula Puliti e Luciana Xavier

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que, ao contrário da política industrial do primeiro mandato do governo Lula, a política de desenvolvimento produtivo para o País, que será anunciada na segunda-feira, não deixará de fora nenhum setor da economia. O plano citará nominalmente 24 setores, mas terá o que o ministro chamou de “caixinha”, na qual estarão incluídas outras áreas da indústria.

“Não consideramos que deveríamos escolher quais seriam os vencedores e quais os perdedores. Isso não é papel do governo”, disse ele ao AE Broadcast, da Agência Estado.

Na avaliação do ministro, o papel do governo é induzir o desenvolvimento. “Não podemos deixar isso na mão do mercado. O mercado não é perfeito, é imperfeito. O governo também não é perfeito, mas tem grande possibilidade de alavancar políticas de desenvolvimento.”

Para citar um exemplo concreto, o ministro contou que, em paralelo às discussões da política de desenvolvimento produtivo, o governo conversou com várias empresas. E, sabendo do interesse do governo em usar seu poder de compra, a General Electric fabricou e vai entregar na semana que vem a primeira locomotiva pesada feita no Brasil em 40 anos. “Por que não comprarmos determinados equipamentos fabricados no Brasil, mesmo que haja grande parte de material importado? Por que não atrair fabricantes para produzir aqui e tornar o País uma plataforma exportadora?”, provocou.

O ministro afirmou que o novo plano vai estimular as exportações. “Certamente não compensará essa valorização do real, que tem muito mais a ver com o enfraquecimento do dólar no mundo todo. Mas acredito que podemos dar alguma vantagem ao exportador.” Segundo ele, as medidas serão abrangentes e prometem trazer mais incentivos à indústria do que a política industrial do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Será um plano ambicioso, mas factível.”

O novo plano prevê coordenação entre os ministérios para a criação de um complexo industrial da defesa juntamente com o Ministério da Defesa e do complexo industrial da saúde com o Ministério da Saúde, “para estimular a produção tanto de fármacos, genéricos etc., como de equipamentos hospitalares”. “Voltamos a fazer com que o Estado seja coordenado entre os vários ministérios.”

Segundo o ministro, há na área da saúde um déficit de US$ 5,5 bilhões por ano. “Queremos reduzir o déficit para US$ 4 bilhões até 2010. É um desafio bastante grande”, comentou.

DÓLARES

Miguel Jorge admitiu que o governo poderá adotar medidas para restringir o capital estrangeiro especulativo caso o dólar caia ainda mais com o Brasil na condição de grau de investimento. O ministro ressaltou, porém, que não espera uma enxurrada de dólares e, portanto, não coloca a adoção de medidas cambiais em seu cenário básico.

“As avaliações no ministério indicam que não haverá uma enxurrada. Primeiro, porque há já houve uma enorme entrada de investimentos diretos nos últimos dois anos. Somos o segundo maior país em recebimento de investimentos diretos entre os emergentes. Segundo, porque há uma liquidez muito menor no mundo com a crise do subprime (nos EUA), em que os bancos e fundos encolheram muito as perspectivas para investimentos.” Ele garantiu ainda que o governo não deve divulgar medidas adicionais para a indústria após o anúncio da próxima segunda-feira, no Rio. “Não haverá essa coisa de anunciar aos poucos. Será tudo no mesmo dia”, garantiu.

O presidente Lula disse que na nova política industrial “uma medida visa a incentivar mais empresas a investir no seu crescimento. Outra, ajuda na desoneração, para facilitar as exportações”. Ele garantiu que o quadro externo desfavorável não vai abalar a economia brasileira. “Não vêm mudanças. Nós estamos convencidos de que o momento do Brasil é muito importante, é bom, é de estabilidade.” E completou: “Há uma inflação de alimentos, nós sabemos, mas o País está preparado. Vamos ter uma safra recorde de grãos.” Para Lula, a safra forçará a redução de preços. “Nós temos é de garantir que a comida chegue mais barata na mesa do povo.”

Proposta, que deve ser aprovada em breve, tende a sofrer oposição de outros países

Alimentos subiram 25% no 1º tri do ano no país, que, mais rico, troca arroz por carne, o que requer grande volume de ração importada

Edson Silva/Folha Imagem

Plantação de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, nordeste do Estado de São Paulo, uma das terras mais caras do país

JAMIL ANDERLINI
DO "FINANCIAL TIMES", EM PEQUIM

Empresas chinesas serão encorajadas a adquirir terras aráveis no exterior, especialmente na África e na América do Sul, a fim de ajudar a garantir a segurança alimentar da China, nos termos de um plano que está em estudos em Pequim.
Uma proposta preparada pelo Ministério da Agricultura dá posição central na política do governo a um programa de apoio à aquisição de terras agrícolas no exterior por empresas agrícolas chinesas. Pequim já tem programas semelhantes para estimular o investimento de bancos estatais, indústrias e empresas petroleiras, mas os investimentos agrícolas externos até agora se limitavam a alguns pequenos projetos.
Caso aprovado, o plano poderia enfrentar intensa oposição externa, devido à disparada nos preços mundiais dos alimentos e ao temor de desflorestamento. No entanto, um funcionário próximo às deliberações disse que a aprovação é provável.
"Não deve haver problema na aprovação desta política. O problema poderia vir de governos estrangeiros que estejam indispostos a abrir mão de grandes áreas de terra", disse o funcionário.
A medida surge no momento em que países ricos em petróleo, mas pobres em terras aráveis do Oriente Médio e da África do Norte, começam a explorar possibilidades semelhantes. A Líbia está negociando com a Ucrânia o cultivo de trigo na antiga república soviética, enquanto a Arábia Saudita anunciou que investiria em projetos de agricultura e pecuária no exterior a fim de garantir sua segurança alimentar e controlar os preços das commodities.
A China está perdendo sua auto-suficiência alimentar porque sua riqueza crescente vem gerando alteração na dieta básica do país, com a substituição de arroz pela carne, que requer grande volume de ração importada.

Segurança alimentar
A China abriga cerca de 40% dos agricultores do mundo mas só 9% das terras aráveis. Alguns estudiosos chineses argumentam que as empresas agrícolas nacionais devem se expandir no exterior, caso o país deseje garantir sua segurança alimentar e reduzir sua exposição às flutuações no mercado global.
"A China precisa sair porque temos recursos limitados em termos de terras", disse Jiang Wenlai, do Instituto de Ciências Agrícolas da China. "A solução seria vantajosa para as duas partes, porque aproveitaria ao máximo as vantagens de ambas".
No primeiro trimestre do ano, os preços dos alimentos subiram 25% na China, ante o mesmo período de 2007, o que representa a maior taxa de inflação agrícola desde o começo dos anos 1990, segundo o banco UBS.
A China continua a ser exportadora de commodities agrícolas, em termos líquidos, mas depende cada vez mais da importação de soja. E em breve se tornará importadora de milho.
O país importou 60% da soja consumida no ano passado, e o produto pode ser foco de apoio público a empresas que adquiram terras no exterior, na companhias de bananas, legumes e óleos vegetais, disse um funcionário que conhece a proposta do ministério. O governo já está conversando com o Brasil sobre a possível aquisição de terra para soja, de acordo com esse funcionário.
Alguns países considerariam especialmente problemático que Pequim apóie empresas chinesas para o uso de mão-de-obra chinesa em terras adquiridas ou arrendadas no exterior, uma prática comum entre as empresas chinesas que operam fora do país.