Único equipamento de ressonância magnética da rede municipal de SP nunca foi usado porque gestão Kassab ainda não fez obra necessária

Secretaria da Saúde atribui o atraso à "complexidade e a requisitos técnicos'; 6.500 pessoas/mês precisam do exame na rede paulistana

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Há três anos, repousa embalado em plásticos, num depósito da zona norte de São Paulo, um aparelho de ressonância magnética de 13 toneladas, com preço avaliado em US$ 130 mil, que poderia ser usado na rede municipal de saúde paulistana.
O equipamento foi comprado pela Amplus, empresa contratada pela prefeitura em 2006 para prestar serviços de diagnóstico por imagem, mas ainda não foi instalado porque a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não concluiu as obras necessárias para acomodá-lo no hospital do Campo Limpo, na zona sul da cidade.
O sistema municipal de saúde não conta com nenhum equipamento de ressonância magnética -eficaz no diagnóstico de doenças, principalmente do sistema nervoso.
Mensalmente, as cerca de 6.500 pessoas atendidas na rede paulistana que precisam do exame acabam encaminhadas a hospitais estaduais ou usam os laboratórios da Amplus.
Em junho do ano passado, a Folha revelou que as obras para abrigar o aparelho de ressonância magnética não tinham sequer começado. Na ocasião, a gestão Kassab prometeu concluí-las e colocar o equipamento em uso em 30 de setembro.
A prefeitura chegou a iniciar as obras, mas, a cinco dias do fim do prazo, recebeu um ofício de um técnico da Amplus que fez uma vistoria apontando problemas para sua instalação:
1) A cobertura do local estava apoiada em vigas de ferro, o que contraria as normas de uso do equipamento, já que, quando ele é ligado, transforma-se numa espécie de imã;
2) Não havia rampa para entrada de equipamentos na sala (o local fica num barranco);
3) Tubos das instalações elétricas eram expostos;
4) As portas eram estreitas (com 70 cm de largura), fora dos padrões para serviços de saúde (média de 90 cm);
5) Próximo à porta, havia um cano de esgoto com vazamento.
Procurada pela Folha, a Secretaria Municipal da Saúde atribui o atraso à "complexidade e a requisitos técnicos".
A pasta não se comprometeu com prazos para colocar o aparelho de ressonância (com preço próximo de R$ 310 mil) em funcionamento nem para concluir as obras. O custo da reforma seria de R$ 500 mil.
O contrato da prefeitura paulistana com a Amplus foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Município em junho do ano passado.
Além de apontar problemas como a não-instalação da ressonância, os conselheiros questionaram a forma da contratação (pregão) para um acordo de valor alto: R$ 108 milhões por três anos. Eles defendem a concorrência pública. A prefeitura recorreu da decisão.
O contrato acaba no próximo dia 16. A prefeitura pretende substituir os serviços da Amplus pelas Organizações Sociais, que administram AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) e hospitais públicos.

DA REPORTAGEM LOCAL

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde atribuiu o atraso nas obras no hospital do Campo Limpo, na zona sul, que permitirão o funcionamento do aparelho de ressonância magnética, à "complexidade e a requisitos técnicos específicos".
"O aparelho foi adquirido e é mantido pela empresa contratada. Entretanto, em nenhum momento houve desassistência à população ou custo adicional para a realização de cada exame", afirma a secretária.
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não se comprometeu com um novo prazo para a entrega das obras no hospital.
A Amplus, empresa contratada pelo município, afirma que o equipamento está guardado de forma adequada e que pode entrar em funcionamento assim que a prefeitura der as condições necessárias para isso.
Segundo a secretaria, a Amplus tem de fazer, em média, 600 exames de ressonância magnética por mês. Tais exames são feitos em instalações da própria empresa. O restante das pessoas que procuram pelo exame na rede municipal é encaminhado para hospitais geridos pelo Estado.

DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato da prefeitura com a Amplus foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Município em junho do ano passado.
Além de apontar problemas como a não-instalação da ressonância, os conselheiros questionaram a forma da contratação (pregão) para um acordo de valor alto: R$ 108 milhões por três anos. A assinatura foi feita ainda na gestão do hoje governador José Serra (PSDB).
Os conselheiros argumentaram à época que, para contratos assim, seria necessário uma concorrência pública. A prefeitura recorreu da decisão.
O Ministério Público do Trabalho também investiga a Amplus. Auditoria viu irregularidades na contratação de funcionários -por meio de terceirizadas, sem registro. A empresa diz que cumpre seu contrato e afirma estar em dia com os tributos.

JÚLIO MEDAGLIA e PAULO PÉLICO

Filmes semelhantes a essejá vimos em outros paísese épocas. Como se sabe,eles não fizeram sucessoao longo da história...

COMO se sabe, a atual crise econômica vem vitimando impiedosamente empresas em todo o mundo, das maiores organizações às mais modestas. Imagine, nessa situação, como está a vida do produtor cultural, esse idealista que sai à rua com um p

Valor de faturas pendentes do programa mais que triplica em 2008; parte corre o risco de ser repassada ao sucessor de Lula

Cifra se aproxima da que foi desembolsada pelo PAC em dois anos; só a transposição do São Francisco acumula R$ 1,2 bi em contas a quitar

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Defendido pelo governo como a principal contribuição para estimular a atividade econômica em tempos de crise, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) acumula contas a pagar de R$ 17,4 bilhões, segundo dados do Tesouro.
Esse é o valor dos contratos assinados até o final do ano passado e cujo pagamento está pendente. São, na maioria, obras em andamento. A quantia equivale a 85% do total dos novos investimentos autorizados no PAC em 2009 com dinheiro dos impostos, de R$ 20,5 bilhões.
Ante a perspectiva de queda na arrecadação de tributos e o compromisso público do governo de não reduzir o ritmo dos investimentos do programa, parte da conta bilionária corre o risco de ser repassada ao sucessor do presidente Lula. Questionada sobre como pagará contas pendentes e fará novos investimentos, a assessoria da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) insistiu em que essa é a "prioridade" do governo.
O total de contas pendentes do PAC mais do que triplicou no último ano. O valor das faturas em aberto se aproxima do montante desembolsado em 2007 e 2008, somados: R$ 18,7 bilhões. O saldo supera em uma vez e meia os gastos com o Bolsa Família em 2008, programa pago também com tributos arrecadados pela União.

Obras
Os números estão disponíveis no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), mantido pelo Tesouro. Pesquisa feita pela ONG Contas Abertas a pedido da Folha mostra que os ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional concentram a maior parcela das contas pendentes, nessa ordem.
A transposição do São Francisco, que desviará parte das águas do rio para quatro Estados do Nordeste, está no topo dessa lista. Acumula, sozinha, R$ 1,2 bilhão de faturas a quitar, os chamados "restos a pagar", na terminologia orçamentária. Isso sem contar os investimentos autorizados neste ano. O cronograma da obra prevê a inauguração dos primeiros 220 quilômetros de canais de concreto do Eixo Leste, até o agreste de Pernambuco, antes da eleição de 2010.
Engrossam a lista das maiores faturas em aberto obras de urbanização de favelas e de saneamento anunciadas no ano passado, nas grandes regiões metropolitanas do país e também em municípios pequenos.

Contratos
De acordo com a pesquisa no Siafi, o governo reconhece entrega de bem ou serviço contratado para o equivalente a apenas 7% do total das contas pendentes do PAC. A maior parte do valor - 93%- refere-se a obras em andamento ou que nem sequer foram iniciadas.
Ou seja, grande parte desses contratos pode ser cancelada, embora o governo não considere essa hipótese por ora.
O acúmulo de contas pendentes não é uma novidade na administração pública, ainda que o volume nunca tenha sido tão grande. É uma consequência do ritmo das obras e da liberação dos pagamentos. A autorização de gasto é transferida de um ano para o outro, mas não há reserva de dinheiro correspondente. Novas despesas competem com as velhas. E isso tumultua a administração das contas da União.
A poucos dias de terminar seu mandato, em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso cancelou, por decreto, despesas do Orçamento do ano anterior que não haviam sido quitadas. Obras foram suspensas nos municípios, e houve correria de prefeitos a Brasília reclamando contra o "calote". Nos dias iniciais do governo, a equipe Lula cancelou mais uma parte dos contratos assinados no final do governo tucano.
Desde 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) vem criticando o volume crescente de despesas não pagas. No ano seguinte, Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunha limite para essas contas pendentes. Alegou que o limite colocaria em risco a continuidade de ações relevantes de governo.

Intelectual britânico prevê que modelo chinês sairá fortalecido em detrimento de valores liberais hoje dominantes

SAMY ADGHIRNI
DA REPORTAGEM LOCAL

Além de abalar os fundamentos do modelo ocidental, a crise econômica enfraquecerá as instituições privadas em favor dos Estados e atiçará ímpetos racistas e xenófobos. É o que previu o historiador inglês Tony Judt, em entrevista por e-mail à Folha. Para Judt, o mundo está pagando o preço de ter dirigentes que não viveram a Grande Depressão dos anos 30 e, por isso, ignoraram os riscos da desregulamentação dos mercados.

 

FOLHA - A crise global é parte de um "ciclo natural" de desaceleração econômica?
TONY JUDT - Não faço a menor ideia. Mas tendo a concordar com a crítica da economia neoclássica de [John Maynard] Keynes, segundo a qual os padrões econômicos resultam sempre da decisão de intervir ou não intervir. Estão, portanto, sujeitos a ações de governo não naturais de contraciclo. Prova disso é o grande salto econômico e a estabilidade que sucederam a Segunda Guerra Mundial [1939-45]. Ciclos econômicos longos estão relacionados à memória: enquanto as pessoas tinham em mente a Grande Depressão dos anos 30, elas continuaram acreditando em intervencionismo governamental como forma de garantir emprego e benefícios sociais e prevenir a volta das políticas extremistas que acompanharam a crise. Nos anos 80 e 90, a maioria das pessoas ligadas à autoridade política e econômica não tinha lembrança direta do que havia sido aquela crise e, por isso mesmo, nenhuma razão para preservar ou defender instituições políticas e sociais criadas para prevenir seu ressurgimento. É muito simbólico que a crise tenha ressuscitado agora, no rastro da onda de desregulamentação do sistema de comércio e investimento bancário da década de 90, 60 anos após o New Deal ter sido criado justamente para evitar o colapso que estamos vendo hoje.

FOLHA - As sociedades ocidentais têm alguma reação padrão quando submetidas a crises econômicas ?
JUDT - Não há rastros históricos de comportamento coletivo de populações ocidentais submetidas a crises econômicas modernas. Na recessão dos anos 70, países como a Alemanha encorajavam trabalhadores estrangeiros a voltarem para os seus países, mas praticamente não havia agressões ou racismo. Na Grande Depressão dos anos 30, populações europeias se voltaram para partidos nacionalistas e/ou fascistas que prometiam fechar as fronteiras e reservar os empregos aos nativos. Mas naquela época as sociedades europeias eram etnicamente homogêneas, com pouquíssimos imigrantes da Ásia, África ou América do Sul, e o racismo era voltado principalmente contra minorias locais, como os judeus. A crise atual causou nos EUA uma brutal perda da fé no que até pouco tempo atrás eram clichês inabaláveis sobre as virtudes do livre mercado. E a crise certamente atiçou o debate sobre os imigrantes ilegais. Mas a diversidade física do país amortece as consequências de medo e da insegurança, pois boa parte das vítimas do desemprego já são negros ou minorias. O impacto sociológico depende da cultura política mas, principalmente, da atitude dos Estados. Quando governos, como atualmente o Reino Unido, a Dinamarca e a Suíça, dão suporte retórico à ideia de que estrangeiros representam uma ameaça aos empregos locais e ao sistema de Previdência social, então a violência verbal e às vezes física contra imigrantes acaba legitimada. Mas não há correlação automática entre crise econômica e aumento das tensões sociais. Na França, a raiva e o medo estão diretamente voltados contra o governo e as empresas, não contra outras pessoas.

FOLHA - As reações populistas e demagogas de alguns governos ocidentais têm precedente histórico?
JUDT - Hoje não há, ao contrário do passado, uma guinada significativa rumo ao protecionismo e a barreiras comerciais em larga escala. Mas o protecionismo humano está em alta: não vejo nenhum país europeu em que os partidos dominantes não tenham dado corda ao discurso que pretende "limitar" a imigração, restringir os empregos locais aos trabalhadores locais etc. Esta é uma reação de defesa natural diante de uma crise tão grande. Mas é também um sinal de que as siglas de centro estão apavoradas com a perspectiva de que os novos partidos populistas tenham cada vez mais poder na medida em que a crise se alastra.

FOLHA - O racismo está em alta?
JUDT - O racismo e a xenofobia na Europa estão aumentado há muito tempo. O surgimento, no cenário pós-Guerra Fria, de partidos nacionais demagogos na maioria dos países da Europa Central e do Leste significa que há um nicho natural para políticos que querem explorar o medo da concorrência, dos estrangeiros e da mudança. Não é por acaso que os países pequenos e prósperos do oeste e do norte da Europa são palco da mudança mais visível: é na Áustria, na Suíça, na Holanda, na Dinamarca e na Suécia que os partidos antiestrangeiros mais crescem. Uma razão é que esses países permaneceram mais "brancos" e homogêneos por mais tempo e eram prósperos o bastante para garantir sistemas de Previdência social muito confortáveis. Acho que estamos à beira de um salto do sentimento anti-imigrante na Europa ocidental e central, com um paradoxo: o de que os europeus centrais, tão empenhados em manter à distância turcos e demais não-europeus, são eles mesmos vistos como uma ameaça à prosperidade europeia pelos membros mais tradicionais da UE.

FOLHA - Há países mais ou menos sujeitos a distúrbios sociais?
JUDT - Países como Portugal, EUA ou Grécia, que nunca fizeram grande coisa em termos de benefícios sociais, são menos propensos a sofrer mudanças bruscas de humor.

FOLHA - Que instituições ganham e quais perdem com a crise?
JUDT - Os protagonistas em toda crise econômica são os Estados. Instituições puramente econômicas acabam tendo um papel menor, em grande parte por serem as primeiras responsabilizadas pela bagunça. Nos próximos anos o setor privado será menos admirado e respeitado do que nas últimas décadas. Já o papel da autoridade pública na gestão dos assuntos econômicos vai aumentar pela primeira vez desde os anos 60.
Uma consequência será o fortalecimento da autoridade de países como a China e o declínio do chamado modelo anglo-saxão. Isto não é necessariamente uma boa notícia: por mais equivocada que fosse a cultura de capitalismo irrestrito praticada no Ocidente nos últimos 20 anos, ao menos ela estava historicamente associada a valores como o Estado de direito e a liberdade e à relativa equidade social. Se os chineses, para mencionar o exemplo mais óbvio, conseguirem convencer o mundo de que a incompetência econômica americana reflete um defeito estrutural no modelo ocidental, teremos motivo de preocupação.
Eu adoraria dizer que órgãos internacionais como a ONU, o Banco Mundial ou algumas ONGs se fortalecerão com o rápido colapso da supremacia econômica e moral americana. Mas não acho que será o caso. Temo, em vez disso, que estejamos entrando numa era de insegurança na qual atores nacionais e regionais se voltarão para os seus próprios interesses em detrimento de parceiros e competidores mais fracos, e no qual protagonistas econômicos como o Banco Mundial e o FMI, desacreditados por associação às ideias que vinham defendendo, perderão influência.
Pode ser uma coisa boa. Espero que tenhamos assistido ao fim das lições do FMI sobre como "outros" países deveriam equilibrar seus Orçamentos e abrir seus mercados.