![]() |
|
Proprietário da herdade invadida apresenta hoje queixa
O proprietário da herdade de Silves, onde activistas destruíram parte de uma cultura de milho transgénico, vai apresentar hoje queixa às autoridades contra os elementos que participaram na acção. Cerca de cem pessoas do recém-criado grupo «Verde Eufémia» invadiram sexta-feira a Herdade da Lameira, Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença do proprietário. Segundo disse Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo, José Menezes, formaliza hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos danos causados. “Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos”, disse, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela Imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria de matrícula estrangeira. Os membros do movimento incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos.
Sobre o caso, o Ministério da Administração Interna considerou “inaceitável” a “destruição de bens patrimoniais alheios” e anunciou uma investigação ao caso. “O MAI considera inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais alheios, que configura um ilícito criminal”, refere, em comunicado. “Tendo em conta os eventuais ilícitos criminais praticados, seguir-se-á agora uma investigação a cargo dos órgãos de polícia criminal competentes que, no inquérito, será dirigida pelo Ministério Público, nos termos do Código do Processo Penal”, adianta.
Transgénicos: Quercus denuncia «falhas graves»2007/08/20 | 20:36  Associação demarca-se do movimento «Verde Eufémia»
A Quercus acusou hoje o Ministério da Agricultura de «falhas graves» em matéria de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e questiona se a visita desta tarde a uma herdade parcialmente destruída em Silves não servirá para «branquear erros», noticia a Lusa. Em comunicado, a associação, fundamentada em dados de uma sondagem do Observatório do Ambiente, diz que o Governo não está a levar em conta que a maioria dos portugueses considera prematura a introdução de OGM no cultivo e alimentação. A Quercus aproveitou também para se demarcar do movimento «Verde Eufémia», que sexta-feira destruiu cerca de um hectare de milho transgénico, na Herdade da Lameira, em Silves, afirmando que a acção não é demonstrativa do movimento ambientalista português. A associação diz ainda que a coexistência de OGM com outros tipos de cultura é «impossível» e «inevitável», já que a contaminação se instala devido à polinização cruzada, que, dizem, pode atingir um quilómetro de distância. «A legislação não consegue evitar a contaminação, na medida em que admite limiares de contaminação aceitável, o que não é no fundo uma coexistência», resumem os ambientalistas, acusando o Ministério da Agricultura de não aplicar a lei relativa à coexistência. Como exemplo, refere um caso em Rio Maior, onde um agricultor não avisou os vizinhos dentro do prazo legal de que tinha cultivado milho transgénico, mas cujo processo acabou arquivado, o que, dizem, demonstra a «incapacidade» dos serviços neste domínio. De acordo com a Quercus, a lei é também pouco clara sobre a informação que tem que ser facultada ao público e aos agricultores sobre os terrenos onde está a ser cultivado o milho transgénico. Acrescenta que a única informação que está disponível é a de existência de cultivo de OGM em determinada região administrativa, falha que, dizem, já se materializou numa acção em tribunal para obrigar o Ministério da Agricultura a disponibilizar essa informação. A agência Lusa tentou contactar o ministério da Agricultura, para o confrontar com estas acusações da Quercus, mas não conseguiu obter nenhuma resposta em tempo útil. Entretanto, a Frente do Algarve Livre de Transgénicos também se pronunciou acerca do incidente em Silves, dizendo que o Governo proclama o cultivo na herdade parcialmente destruída como legal, mas que essa legalidade é «completamente vazia e indecente». Segundo aquela organização, o diploma do qual os representantes do Governo se servem para «badalar» que o cultivo de Silves é legal contém o que classifica como «precaução zero», resultante de um estudo mais destinado a «contaminar» do que a precaver com rigor. Comentários dos leitores Verdes, Verdinhos e as Alfaçes da Quercus....Miguel Gomes 2007-08-21 10:32 "A associação diz ainda que a coexistência de OGM com outros tipos de cultura é «impossível» e «inevitável», já que a contaminação se instala devido à polinização cruzada, que, dizem, pode atingir um quilómetro de distância." (In PD)
- Acho estranho o facto de este "pirralhos" que buscam Fama Politica a todo custo com mentiras atiradas ao Povo Portugues...
Que mal faz essa polinização, se nos anos seguines as sementes que os agricultores usam para a plantação do Milho, são sementes selecionadas (Compradas, Importadas de fora do nosso Pais)....
Que diferença faz esse polen do Trangenico se a "Planta" do Milho é da Normal..??
Estes Senhores não fazem mais nada se não criar bichinos nas cabeças das pessoas, e ainda pos cima sem factos Cientificos para as provar...
Respeitosos Cumprimentos
Luis M. G. Lopes
O ministro Jaime Silva segura uma das maçarocas
Activistas cortam milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves
Cavaco Silva em Albufeira
Activistas cortam milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves
Regional
Transgénicos: IPJ nega apoio a encontro onde participaram jovens que destruíram milho
|
|
|
|
O Instituto Português da Juventude (IPJ) negou hoje ter apoiado o encontro internacional Ecotopia, que terminou domingo em Aljezur, onde participaram alguns dos jovens que destruíram um hectare de milho transgénico em Silves. Em comunicado, o IPJ explica que apenas publicou no seu site uma notícia sobre o encontro "a pedido" da associação ambientalista GAIA, uma associação juvenil inscrita no registo nacional do instituto, especificando que a publicação desse tipo de informações é "uma prática corrente".
Na sua edição de hoje, o Diário de Notícias, num texto com o título "Estado apoia encontro de activistas na origem do ataque de milho", refere que o IPJ "apoiou" o encontro Ecotopia.
Referindo-se a esta notícia, o presidente do PSD, Marques Mendes, considerou que poderão existir "indícios de que o Governo acarinhou ou patrocinou uma iniciativa que acabou em violência".
"É por isso abusivo e falso que se afirme que o Instituto Português da Juventude apoiou o encontro Ecotopia, sendo ainda inaceitável que seja o IPJ associado aos incidentes ocorridos em Silves, a que o IPJ é completamente alheio", refere o instituto em comunicado.
O Ecotopia, um acampamento dedicado ao ambientalismo e justiça social, decorreu entre 04 e 19 de Agosto em Aljezur, tendo cerca de 500 activistas de todo o mundo participado na iniciativa.
O encontro internacional, que pela primeira vez se realizou em Portugal, foi organizado pelo Grupo de Acção e Intervenção ambiental (GAIA) e pela Associação Juventude Europeia pela Acção (EYFA), sedeada em Amesterdão, Holanda.
Para o GAIA, "é natural que alguns participantes na acção e no movimento Verde Eufémia tenham participado no Ecotopia", mas o grupo ambientalista considera, no entanto, que "não é razoável constituir uma ligação" entre o encontro e a iniciativa que o movimento levou a cabo em Silves.
"São completamente desprovidas de sentido as tentativas de questionar e acusar de cumplicidade com a acção as entidades públicas que apoiam uma associação que tem vindo a desenvolver iniciativas de cariz ambiental e social, pelo bem público, há mais de 11 anos", sublinhou a associação em comunicado.
O GAIA esclareceu, no entanto, que "este ano o IPJ não forneceu qualquer apoio ao GAIA, ou a qualquer outra associação juvenil, apesar de ter vindo a fazê-lo em anos anteriores e com resultados que o GAIA considera muito positivos. Isso prende-se com o facto de os prazos de candidaturas se terem atrasado de forma absolutamente inadmissível, o que é revelador da falta de atenção dada às iniciativas e à participação activa dos jovens por parte das entidades competentes".
Comentando a acção do movimento Verde Eufémia, o GAIA diz apoiar a iniciativa, considerando o "uso de desobediência civil e acção directa não violenta" como "uma estratégia válida na luta pelos direitos sociais e ambientais da população".
Apesar de as actividades deste grupo ambientalista se centrarem em programas educacionais e "acções criativas", o GAIA afirma esperar que esta acção "sirva para provocar o debate social sobre os organismos geneticamente modificados de forma a que as ameaças inerentes à sua utilização recebam a atenção devida".
Também o porta-voz do Verde Eufémia, Gualter Baptista, admitiu, em declarações à Lusa, que "é possível" que alguns participantes na acção de sexta-feira tenham "vindo do Ecotopia", já que o movimento "lançou um apelo à participação" das pessoas na iniciativa.
20 de Agosto de 2007 | 22:39
lusa |
Política
Transgénicos: Ministro da Agricultura quer que Bloco esclareça posição sobre destruição de plantação
|
|
|
|
O ministro da Agricultura Jaime Silva apelou hoje ao Bloco de Esquerda para que esclareça se respeita o Estado de Direito e qual a sua participação na destruição de um hectare de milho transgénico numa herdade em Silves. Numa visita à Herdade da Lameira para observar os estragos causados numa plantação de milho transgénico, sexta-feira, por cerca de cem pessoas, Jaime Silva defendeu que "é altura de o Bloco de Esquerda dizer se respeita as leis do Estado de Direito ou se anda a fingir que é amigo da democracia e depois por trás vem incentivar estes jovens que aparecem com um ar inocente para proteger a nossa saúde sem apresentar nenhuma evidência científica".
"Não sei se o Bloco de Esquerda esteve por trás disto, mas gostaria que esclarecesse qual é a sua posição", adiantou o ministro, que defendeu ainda que "é bom" que o partido "de uma vez por todas diga se devemos basear-nos em pareceres científicos ou se devemos andar aí a apregoar um medo e um papão que não existem".
Jaime Silva reagia assim à posição do deputado europeu Miguel Portas que no seu blogue (http://www.miguelportas.net/blog/) assume a sua "simpatia" em relação à acção de sexta-feira, promovida pelo recém-criado movimento anti-transgénicos Verde Eufémia.
Para Miguel Portas, o movimento "conseguiu alertar a opinião pública" e fazer sair o debate sobre os transgénicos em Portugal "do Parlamento e das opiniões escritas nos jornais".
"Simpatizo com movimentos que sejam capazes de fazer saltar para o debate público os 'pontos negros' da nossa civilização inovando nas acções, se necessário nos limites da lei", afirma, considerando que a perda de um hectare de milho transgénico "deve ser colocado na balança do ganho social que o gesto induziu".
O eurodeputado defendeu, num texto publicado no sábado, que "a nossa sociedade tem que aprender a conviver com novas formas de conflitualidade não violenta".
No dia seguinte, Miguel Portas voltou a reflectir sobre o assunto e admite que a iniciativa configura um "crime semi-público".
No entanto, o eurodeputado diz estar convicto de que os activistas "ponderaram seguramente esse facto quando decidiram a acção" e "sabem que as consequências do seu gesto se prolongarão em tribunal, caso o agricultor os processe para obter uma indemnização por perdas e danos".
"Esse é o contencioso entre ambos e compete à Justiça dirimi-lo. Passa por aqui o Estado de Direito", afirmou.
Para Miguel Portas, este tipo de acções "deve incidir sobre os verdadeiros responsáveis e não sobre pequenos agricultores".
"Respeito o Estado de Direito. Neste como noutros casos, ele deve funcionar. (...) As leis devem mudar por vontade da maioria. A minha simpatia foi para um acto simbólico, não para uma hipotética estratégia de acção directa. Não penso que infringir a lei seja modo de estruturar a luta política em condições de democracia", acrescenta.
"A polémica acção não atacou o 'direito de propriedade', nem foi um roubo ou uma apropriação ilegítima para benefício de um concorrente. Os activistas terão errado no alvo porque ceifaram um hectare de milho transgénico de um pequeno agricultor, e o debate acabou por se centrar no acessório e sobre a escolha da acção. Quanto a nós, sociedade, seria bom que nos concentrássemos no essencial: Transgénicos no prato ou fora dele?", questiona.
20 de Agosto de 2007 | 19:44
lusa |
Política
Transgénicos: PSD requer formalmente convocação MAI para dar explicação na AR sobre caso de Silves
|
|
|
|
O PSD requereu hoje formalmente a convocação do ministro da Administração Interna à comissão permanente do Parlamento para "dar explicações e esclarecer todos os contornos" da invasão de uma exploração de milho transgénico em Silves. "Mostra-se indispensável promover o esclarecimento cabal de tudo o que aconteceu", refere o líder parlamentar do PSD Luís Marques Guedes, num requerimento entregue na Assembleia da República.
Na nota, os sociais-democratas recordam a "invasão e destruição de mais de um hectare de milho transgénico, por cerca de uma centena de manifestantes contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM)", que ocorreu sexta-feira em Silves, "perante a passividade dos agentes da GNR".
"Particularmente grave é o facto de as forças de autoridade, tendo tido conhecimento prévio da intenção da referida organização, nada terem feito para prevenir a invasão e destruição de propriedade privada, num claro desrespeito pelas mais elementares regras de um Estado de direito democrático", lê-se ainda no requerimento.
Desta forma, o grupo parlamentar social-democrata requer a convocação do ministro da Administração Interna, à comissão permanente da Assembleia da República, para que Rui Pereira explique e esclareça "todos os contornos desta situação, bem como o necessário apuramento de responsabilidades, as medidas tomadas ou a tomar para a devida reparação dos efeitos causados".
Ao início da tarde, o líder do PSD tinha também desafiado o primeiro-ministro a estar presente na reunião da comissão permanente.
"Ficava bem ao primeiro-ministro dar a cara", disse o líder social-democrata Luís Marques Mendes, em declarações aos jornalistas à margem de uma acção de campanha para as eleições directas do PSD.
20 de Agosto de 2007 | 19:32
lusa |
Política
Transgénicos: CDS-PP exige resposta mais forte do ministério contra "intimidação" a agricultores
|
|
|
|
O CDS-PP exigiu hoje uma "resposta mais forte" por parte do ministério da Agricultura ao caso da invasão de uma exploração de milho transgénico em Silves, considerando que o Estado não pode pactuar com "intimidações". "O ministério da Agricultura tem de ter uma voz mais forte, não é admissível que a primeira atitude do ministério seja lavar as mãos", disse à Lusa o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.
Classificando a situação que na sexta-feira envolveu cerca de uma centena de activistas anti-transgénicos, que invadiram uma herdade em Silves e destruíram cerca de um hectare de milho transgénico, como uma tentativa de "intimidação", Pedro Mota Soares recusou a hipótese de se estar perante "um novo PREC".
"Estão a querer intimidar os agricultores que fazem plantações autorizadas de organismos geneticamente modificados", salientou, insistindo na necessidade do ministério da Agricultura "dar garantias de que não pactua, não tolera, nem baixa os braços perante estas tentativas de intimidação".
Ainda a propósito da invasão da herdade e destruição de um hectare de milho transgénico, Pedro Mota Soares adiantou que o CDS-PP já enviou um requerimento a solicitar informações à secretaria de Estado da Juventude e Desporto sobre o encontro internacional que decorre em Aljezur e de onde saíram os jovens que invadiram a herdade em Silves.
O Diário de Notícia revela na edição de hoje que o Ecotopia, encontro internacional que decorre em Aljezur e de onde saíram os jovens que participaram na destruição de um hectare de milho transgénico, é apoiado pelo Instituto Português da Juventude.
"É verdade ou não que o Instituto Português da Juventude deu dinheiro para o encontro", questionou o deputado democrata-cristão.
Pedro Mota Soares lamentou ainda que grande parte dos manifestantes que invadiram a herdade em Silves não tenham sido identificados "porque eram estrangeiros e não tinham nenhum documento de identificação".
"É um comportamento incorrecto das autoridades. Não é possível que, perante uma acção desta natureza exista um tratamento privilegiado a cidadãos estrangeiros", acrescentou.
Questionado sobre o pedido do PSD para a convocação do ministro da Administração Interna à comissão permanente da Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre os incidentes que ocorreram em Silves, Pedro Mota Soares disse que a bancada social-democrata "não a irá inviabilizar".
20 de Agosto de 2007 | 18:59
lusa |
Política
Transgénicos: Governo não apoiou encontro de activistas garante Ministro da Agricultura
|
|
|
|
O ministro da Agricultura negou hoje que o Governo tenha apoiado o Ecotopia, um encontro internacional de ambientalistas de onde poderão ter saído alguns elementos para participar na destruição de um hectare de milho transgénico em Silves. O Diário de Notícias revela na edição de hoje que o Ecotopia, encontro internacional que decorreu em Aljezur até domingo passado e de onde terão saído jovens que participaram sexta-feira na destruição de um hectare de milho transgénico, é apoiado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ).
"Não houve qualquer financiamento do IPJ a essa organização. A única coisa é publicidade num site sobre a realização de um acampamento, mas não houve qualquer financiamento", disse hoje o ministro da Agricultura Jaime Silva, numa visita à Herdade da Lameira, em Silves, onde sexta-feira cerca de cem activistas destruíram um hectare de milho transgénico, numa acção promovida pelo recém-criado movimento contra transgénicos Verde Eufémia.
Jaime Silva reagia assim a declarações do presidente do PSD, Marques Mendes, que hoje considerou que poderão existir "indícios de que o Governo acarinhou ou patrocinou uma iniciativa que acabou em violência".
"Temos de ter calma com Marques Mendes", afirmou Jaime Silva.
Em comunicado, também a associação ambientalista GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental), responsável pela organização do Ecotopia, em que participaram mais de 500 pessoas, confirma que a iniciativa não teve qualquer apoio estatal.
"Este ano o IPJ não forneceu qualquer apoio ao GAIA, ou a qualquer outra associação juvenil, apesar de ter vindo a fazê-lo em anos anteriores e com resultados que o GAIA considera muito positivos. Isso prende-se com o facto de os prazos de candidaturas se terem atrasado de forma absolutamente inadmissível, o que é revelador da falta de atenção dada às iniciativas e à participação activa dos jovens por parte das entidades competentes", refere a associação ambientalista.
Para o GAIA, "é natural que alguns participantes na acção e no movimento Verde Eufémia tenham participado no Ecotopia", mas o grupo ambientalista considera, no entanto, que "não é razoável constituir uma ligação" entre o encontro e a iniciativa que o movimento levou a cabo em Silves.
"São completamente desprovidas de sentido as tentativas de questionar e acusar de cumplicidade com a acção as entidades públicas que apoiam uma associação que tem vindo a desenvolver iniciativas de cariz ambiental e social, pelo bem público, há mais de 11 anos", sublinha.
Comentando a acção do movimento Verde Eufémia, o GAIA diz apoiar a iniciativa, considerando o "uso de desobediência civil e acção directa não violenta" como "uma estratégia válida na luta pelos direitos sociais e ambientais da população".
Apesar de as actividades deste grupo ambientalista se centrarem em programas educacionais e "acções criativas", o GAIA afirma esperar que esta acção "sirva para provocar o debate social sobre os organismos geneticamente modificados de forma a que as ameaças inerentes à sua utilização recebam a atenção devida".
Também o porta-voz do Verde Eufémia Gualter Baptista admitiu, em declarações à Lusa, que "é possível" que alguns participantes na acção de sexta-feira tenham "vindo do Ecotopia", já que o movimento "lançou um apelo à participação" das pessoas na iniciativa.
20 de Agosto de 2007 | 18:34 |
Regional
Transgénicos: Quercus condena acção da «Verde Eufémia» e questiona visita de Jaime Silva
|
|
|
|
A Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) acusou hoje o Mistério da Agricultura de ter «falhas graves em matéria de organismos geneticamente modificados», condenando ao mesmo tempo a acção da organização «Verde Eufémia», que destruiu um hectare de milho transgénico, na Herdade da Lameira, em Silves. A Quercus questionou, em comunicado a que o barlavento.online teve acesso, se a visita do ministro da Agricultura Jaime Silva à propriedade em Silves não servirá «para branquear erros».
A associação ambientalista demarca-se também da acção da organização «Verde Eufémia», que causou danos em cerca de um hectare de milho transgénico em Silves.
«Tal acção não nos parece demonstrativa do movimento ambientalista português. A Quercus tem desenvolvido e continuará certamente a desenvolver diversas acções de alerta, cujos resultados podemos demonstrar têm sido construtivos, mas nunca com prejuízo directo de pessoas e bens», salienta a associação.
Segundo os ambientalistas, além de os portugueses serem «globalmente contra os organismos geneticamente modificados (OGM), quer no cultivo, quer na alimentação», a «coexistência dos OGM com outros tipos de agricultura é impossível e a contaminação inevitável».
Isto porque, segundo o comunicado da Quercus, «nas regiões em que são cultivados OGM a contaminação instala-se devido à polinização cruzada (que pode atingir um quilómetro de distância), prejudicando aqueles que, em regime convencional ou biológico, pretendem manter-se sem presença transgénica».
Acreditam por isso, que a «legislação não consegue evitar a contaminação, na medida em que admite limiares de contaminação aceitável, o que não é no fundo uma coexistência».
A coexistência, de acordo com a legislação, baseia-se na existência de uma separação mínima de 200 metros entre um campo de milho transgénico e outros campos de milho não transgénicos.
No entanto, como isto inviabilizaria o cultivo de milho transgénico em vastas regiões do país, o Governo Português decidiu que a distância deveria ser de apenas cerca de 20 metros, desde que essa faixa menor fosse cultivada com milho convencional.
Ministério da Agricultura não aplica a lei da coexistência
A Quercus acusa o Ministério da Agricultura de não estar a aplicar a lei relativa à coexistência dos OGM e outros tipos de agricultura.
Segundo os ambientalistas, «há conhecimento documental de um caso em Rio Maior onde um agricultor que cultivou milho com OGM não avisou os vizinhos dentro do prazo legal e o caso viria a ser arquivado, apesar de ter sido efectuada uma inspecção, o que mostra a falha grave e incapacidade dos serviços neste domínio».
A lei é também clara sobre a informação que tem de ser providenciada ao público em geral e aos agricultores em particular sobre os terrenos onde está a ser cultivado milho transgénico.
«O Governo não está a cumprir esta lei, tendo inclusivamente regredido este ano por comparação com 2006. Assim, os agricultores convencionais e biológicos, a única informação que têm é que há cultivo com OGM na sua região administrativa, a não ser que sejam campos contíguos», esclarece o comunicado da Quercus.
A associação diz também que «está a correr uma acção em tribunal para obrigar o Ministério da Agricultura a dar esta informação, sabendo-se que o próprio Ministério do Ambiente a tem solicitado sem êxito e precisa dela para efeitos de monitorização, não podendo assim efectuar as suas obrigações legais em termos de fiscalização».
Fiscalização tem falhas e as competências estão dispersas
A Quercus afirma que «desde que começou o cultivo de milho geneticamente modificado em Espanha que se fala de sementeira ilegal dessas variedades em Portugal».
No entanto, sublinhou, «que se saiba, não teve até agora lugar qualquer acção de fiscalização que permita averiguar estes rumores».
Além disso, a associação ambientalista diz que «as competências relativas aos OGM estão muito dispersas por diversos Ministérios, nomeadamente Ambiente, Agricultura, Ciência, Educação, Negócios Estrangeiros, Defesa, não havendo qualquer esforço ou capacidade de integração».
A associação acusa também o Governo de não estar a cumprir a promessa de legislar a criação de «Zonas Livres de Transgénicos de âmbito municipal».
Diz o comunicado que o Governo «acabou por publicar uma Portaria que não só não tira partido das oportunidades previstas a nível europeu, como efectivamente impede os municípios de definirem qualquer zona livre no seu território».
20 de Agosto de 2007 | 17:50
barlavento |
Regional
Transgénicos: «Verde Eufémia» só indemniza proprietário se houver «decisão dos tribunais»
|
|
|
|
Gualter Baptista, porta-voz do movimento Verde Eufémia, que organizou a acção na Herdade da Lameira, afirmou que o grupo anti-transgénicos só pagará uma indemnização ao proprietário do terreno "caso haja uma decisão dos tribunais nesse sentido". "Terá de ser uma acção legal, uma vez que o movimento actuou em nome do bem público. A acção tem um mal menor para prevenir um mal maior", nomeadamente a contaminação dos campos vizinhos e eventuais efeitos adversos na saúde pública, afirmou à Lusa o representante do recém-criado movimento.
O movimento manifesta-se disponível para financiar a conversão do cultivo da Herdade da Lameira em agricultura biológica, caso seja essa a vontade do proprietário.
"O que o ministério da Agricultura deveria estar a fazer era avaliar onde há contaminação dos transgénicos, com todos os prejuízos económicos que provocam ao país", disse o porta-voz.
Segundo Gualter Baptista, "estudos independentes revelaram alterações das funções hepáticas e renais, na absorção dos nutrientes e no pêlo e mutações" em ratos em laboratório sujeitos a organismos geneticamente modificados.
"Há efeitos na saúde pública que estão ainda por conhecer a fundo", referiu, lamentando a falta de estudos independentes nesta área, já que alega que se trata de "uma área muito controlada pelas empresas ligadas ao sector".
"Estamos pela primeira vez perante uma forma de contaminação que tem vida própria e que irreversível", disse, explicando que esta pode ocorrer pelo ar - "o polén pode voar quilómetros" - e por terra, através do uso das mesmas máquinas em campos de produtos transgénicos e depois em campos tradicionais.
Sobre a acção de sexta-feira, Gualter Baptista explicou que esta decorreu no "primeiro cultivo de transgénicos numa região livre de transgénicos", recordando que a Grande Área Metropolitana do Algarve declarou em 2004 a região livre destes produtos.
No entanto, o director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, explicou que esta é apenas uma posição "política", já que em 2006 foi publicada a portaria 904, que estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas, cujo pedido pode surgir por iniciativa municipal ou por decisão dos agricultores.
O objectivo da acção foi, segundo o porta-voz do movimento, "restabelecer a ordem ecológica, moral e democrática através de uma acção de desobediência civil, uma das formas de manifestações numa sociedade civil democraticamente evoluída".
Com a iniciativa, os organizadores pretenderam "denunciar os interesses que se manifestam em políticas que não salvaguardam os direitos" das pessoas.
"Assiste-se ao espezinhar das liberdades democráticas e das opiniões dos cidadãos", considerou.
Comentando a decisão do proprietário de apresentar uma queixa contra os promotores da iniciativa, Gualter Baptista adiantou que, em sua defesa, o movimento vai alegar "o direito à manifestação", afirmando que se tratou de "um acto político" e de uma "acção completamente pacífica", adiantando que, no final, os cerca de cem activistas desmobolizaram "rapidamente".
O representante do grupo considerou existir uma "perseguição política", por o debate estar centrado "na iniciativa em si e não no seu objectivo", criticando ainda o agricultor, que terá sofrido um princípio de ataque cardíaco, por aquilo que disse ser uma "vitimização".
"Foi destruído menos de hectare numa plantação de 51 hectares. É uma mancha mínima num vale praticamente todo ocupado. É absurdo que ele diga que vai morrer à fome", disse, salientando no entanto que "o alvo não é o agricultor, mas a denúncia do 'lobby' da agro-bioteconlogia".
Em defesa do movimento, Gualter Baptista referiu que o grupo não é composto por "um bando de vândalos sem ideias e que não tinham mais nada para fazer, mas por pessoas que trabalham e que têm as suas ideias políticas e que estão envolvidas a outros níveis de acção, mas com menos visibilidade".
20 de Agosto de 2007 | 17:25
lusa |
Regional
CAP considera destruição de campo de milho transgénico um «acto de puro vandalismo»
|
|
|
|
A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) considerou um «acto de puro vandalismo» a destruição de um hectare de um campo de milho transgénico na Herdade da Lameira, em Silves. A acção foi levada a cabo na passada sexta-feira por um grupo anti-Organismos Geneticamente Modificados (OGM) que se auto-intitula «Verde Eufémia» e deverá levar à instrução de um processo-crime contra os que nela participaram.
A CAP, num comunicado enviado esta segunda-feira às redacções, manifestou ainda solidariedade para com o agricultor lesado.
Para a confederação, é «grave que, num Estado de Direito, ainda se permita a pratica deste tipo de acções com total impunidade».
«Consideramos inaceitável a forma como as forças de segurança assistiram à actuação de um grupo de indivíduos, na sua maioria estrangeiros, que pura e simplesmente destruíram o património de um agricultor português, numa atitude clara e ostensiva de desrespeito pela propriedade privada», considerou a CAP.
Tendo isto em conta, exigiu que o Ministério da Administração Interna, «numa situação como esta, em que a polícia assistiu à prática de acções em flagrante delito, actue de acordo com a sua gravidade».
A confederação de agricultores questionou, por outro lado, se a actuação das forças de segurança seria idêntica se uma acção semelhante fosse perpetrada num outro espaço privado, como o interior «de um centro comercial ou de um banco».
«A utilização de Organismos Geneticamente Modificados na actividade agrícola está perfeitamente enquadrada em termos jurídicos no espaço europeu e, portanto, também em Portugal, constituindo uma nova tecnologia de produção posta à disposição dos agricultores europeus cuja utilização é perfeitamente permitida», lembrou a organização de agricultores.
A CAP assegurou que todas as variedades de OGM que se podem utilizar na União Europeia são testadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, «que garante assim que estas não constituem uma ameaça quer em termos ambientais, quer em termos de saúde humana e animal».
Assim, querem ver as responsabilidades por este acto apuradas e que o agricultor lesado seja indemnizado pelas perdas que sofreu.
20 de Agosto de 2007 | 16:37
barlavento |
Regional
Silves/milho transgénico: MAI sustenta que GNR "fez exactamente o que deveria ter feito"
|
|
|
|
O ministro da Administração Interna considerou hoje que a GNR "fez exactamente o que deveria ter feito" no caso da destruição de um campo de milho transgénico em Silves. Rui Pereira garantiu, também, que os responsáveis pela destruição vão ser responsabilizados criminalmente.
"A GNR, com os meios que tinha ao seu alcance, fez exactamente aquilo que deveria ter feito", sublinhou Rui Pereira.
Cerca de 100 activistas contra os organismos geneticamente modificados destruíram, sexta-feira, cerca de um hectare de milho transgénico cultivado legalmente na Herdade da Lameira, em Silves, numa iniciativa da associação ambientalista Verde Eufémia.
Sábado, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição.
Miguel Macedo criticou, concretamente, a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção.
"Foi muito grave, tanto mais porque aconteceu perante a passividade e complacência da GNR, que assistiu à destruição impune de propriedade privada", sustentou Miguel Macedo.
Para o ministro da Administração Interna, a GNR "actuou rápida e eficazmente, respeitando o princípio da necessidade de adequação e proporcionalidade, consagrado na Constituição".
Rui Pereira acrescentou que a GNR "cumpriu a sua missão com competência, pôs fim a um acto inadmissível de vandalização da propriedade privada, evitou que os manifestantes continuassem a destruir o campo de milho e obstou a que houvesse confrontos pessoais, com ofensas à integridade física".
O ministro salientou ainda que a GNR identificou os principais autores da manifestação, "que incorrem num crime de dano", seguindo-se agora "o competente processo-crime, dirigido pelo Ministério Público".
O proprietário da Herdade da Lameira, que "sofreu após o sucedido um princípio de ataque cardíaco", vai apresentar queixa às autoridades contra os participantes na acção, disse à Lusa o técnico que presta assistência àquela cultura, Luís Grifo.
O crime de dano de propriedade prevê uma pena de multa ou prisão até três anos.
20 de Agosto de 2007 | 14:45
lusa |
Política
Cavaco quer que autoridades façam cumprir lei no caso da destruição de milho transgénico
|
|
|
|
O Presidente da República disse, esta segunda-feira, que espera que as autoridades garantam o cumprimento da lei no caso da plantação de milho transgénico invadida, em Silves, por uma centena de manifestantes anti-OGM. TEMAS: Ambiente Falando à margem de uma cerimónia de homenagem a 200 autarcas de Albufeira, Cavaco Silva sublinhou que «Portugal é um Estado de Direito» e que «as leis são para cumprir», esclarecendo que «a violação da propriedade privada é uma violação da lei».
O Presidente espera, por isso, que as autoridades «não deixem de fazer as investigações necessárias» para apurar os responsáveis por essa violação.
«Não podem restar quaisquer dúvidas de que a lei em Portugal é para ser cumprida e quem tem o poder para fazer cumprir não pode deixar de utilizar esse poder», rematou.
A intervenção de Cavaco Silva surge depois de se ter anunciado uma visita do ministro da Agricultura Jaime Silva, esta tarde, à Herdade da Lameira, onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída sexta-feira por activistas do recém-criado movimento "Verde Eufémia".
O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um «princípio de ataque cardíaco» na sequência da acção, vai apresentar hoje queixa no posto da GNR de Silves contra os elementos que participaram na destruição de parte da cultura de milho transgénico.
20 de Agosto de 2007 | 13:31
joão tiago |
Regional
Transgénicos: Lagos é o único município do Algarve em vias de se tornar zona livre
|
|
|
|
O concelho de Lagos é o único município do Algarve em vias de se tornar zona livre de transgénicos, tendo enviado hoje à direcção-regional de Agricultura o processo necessário, adiantou à Lusa o presidente da Assembleia Municipal. O director-regional de Agricultura do Algarve Castelão Rodrigues confirmou à agência Lusa que o organismo já recebeu a documentação, e referiu que o processo de declaração de Lagos como zona livre de transgénicos será "rapidíssimo".
A portaria 904/2006 estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas, cujo pedido pode surgir por iniciativa municipal ou por decisão dos agricultores.
A área a ser designada deve ter um mínimo de 3.000 hectares contíguos, sendo que o estabelecimento da zona livre é válido por um período máximo de cinco anos, podendo ser renovado ou cancelado.
De acordo com esta portaria, as câmaras podem declarar zonas livres de transgénicos desde que esta deliberação seja apoiada por uma maioria de dois terços na Assembleia Municipal, mas só se contarem com o acordo de todos os agricultores abrangidos.
Caso algum agricultor da área proposta para zona livre se oponha à iniciativa, a Assembleia Municipal fica impedida de prosseguir com o pedido.
Em declarações à Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Lagos Paulo Morgado (PS) explicou que aquele órgão autárquico já tinha decidido, em sede de comissão permanente, onde todas as forças políticas têm assento, declarar Lagos como zona livre de transgénicos, ainda antes de ser conhecida a portaria.
Depois de Setembro do ano passado, altura em que a portaria foi publicada, a Assembleia Municipal avançou então com o processo.
“Pedimos à direcção-regional de Agricultura os contactos das organizações representativas dos agricultores, a quem enviámos ofícios a informar sobre a nossa intenção de deliberar nesse sentido”, referiu o autarca socialista.
Simultaneamente foram afixados editais nas juntas de freguesia, sem que tivesse havido qualquer cidadão a manifestar-se contra esta intenção.
Depois de recolhidas as opiniões dos agricultores, a Assembleia Municipal de Lagos remeteu hoje o processo para a direcção-regional de Agricultura, que deverá agora declarar o concelho, com 214 quilómetros quadrados, zona livre de transgénicos.
Paulo Morgado considera no entanto esta lei “um pouco estranha”, por bastar que um agricultor se manifeste contra a declaração para impedir que o processo avance.
“Faz depender da vontade de apenas um agricultor para que não se possa avançar em todo o concelho. É um perfeito absurdo”, criticou.
A Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), presidida por Macário Correia (PSD), já em 2004 havia declarado a região como zona livre de transgénicos, mas segundo explicou na semana passada o director-regional de Agricultura à Lusa, esta foi apenas "uma posição política".
20 de Agosto de 2007 | 11:52
lusa |
Política
Transgénicos/Silves: Plantação é problema de saúde pública, diz Miguel Portas
|
|
|
|
O dirigente do Bloco de Esquerda (BE) Miguel Portas entende que a produção de alimentos transgénicos representa «um problema de saúde pública» e entende que o Governo deve aplicar «o princípio da precaução». Falando em Tavira, durante um comício do BE, Portas citou o exemplo do Governo alemão, «que proibiu a produção de milho transgénico depois de já ter dado autorização para a sua plantação, já que estudos provaram que a variedade produzida reduzia a imunidade dos rins e do fígado».
Aludindo ao caso de Silves, quando na passada sexta-feira uma centena de manifestantes destruiu dois hectares de milho transgénico, Miguel Portas considera que o centro do problema não está na acção perpetrada, mas «no desconhecimento do problema».
«A maioria da população portuguesa não sabe o que são organismos geneticamente modificados (OGM), nem sabe que os mesmos são produzidos por multinacionais cujo objectivo último é o lucro», sintetizou o dirigente do BE.
Entretanto, o proprietário da herdade de Silves, onde activistas destruíram parte de uma cultura de milho transgénico, vai esta segunda-feira apresentar queixa às autoridades contra os elementos que participaram na acção.
Segundo disse à Lusa Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo, José Menezes, formaliza hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos danos causados.
«Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos», disse, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela Imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria de matrícula estrangeira.
Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) denominado «Verde Eufémia», que participaram na acção, incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos.
20 de Agosto de 2007 | 11:43
Filipe Antunes |
Regional
Silves: Ministro da Agricultura visita herdade de milho transgénico atacada por activistas anti-OGM
|
|
|
|
O ministro da Agricultura Jaime Silva visita hoje à tarde a Herdade da Lameira, onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída sexta-feira por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM). A informação foi hoje avançada à agência Lusa pelo director-regional de Agricultura do Algarve Castelão Rodrigues, que acompanhará o ministro na visita, marcada para as 15h00.
Cerca de cem pessoas invadiram sexta-feira a Herdade da Lameira, Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença do proprietário, uma iniciativa promovida pelo recém-criado movimento ambientalista "Verde Eufémia".
O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um "princípio de ataque cardíaco", vai apresentar hoje queixa no posto da GNR de Silves contra os elementos que participaram na acção.
Segundo disse à Lusa Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo formaliza hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos danos causados.
"Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos", disse Luís Grifo, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria com matrículas estrangeiras.
Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) denominado "Verde Eufémia" que participaram na acção incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos.
O Ministério da Administração Interna (MAI) considerou domingo "inaceitável" a "destruição de bens patrimoniais alheios" e anunciou uma investigação ao caso.
"O MAI considera inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais alheios, que configura um ilícito criminal", refere um comunicado do Ministério divulgado domingo a propósito do incidente.
"Tendo em conta os eventuais ilícitos criminais praticados, seguir-se-á agora uma investigação a cargo dos órgãos de polícia criminal competentes que, no inquérito, será dirigida pelo Ministério Público, nos termos do Código do Processo Penal", adiantou o comunicado.
Sábado, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição.
Miguel Macedo criticou a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção.
A acção dos activistas foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção e como tal, reuniu os elementos necessários para a abertura de um inquérito, conforme disse sábado à Lusa fonte da GNR de Portimão.
No comunicado do MAI é reproduzido um esclarecimento da GNR, indicando que esta força "desenvolveu as medidas tendentes a repor a ordem pública, defendendo pessoas e bens com respeito pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a acção da polícia".
Segundo o MAI, "as forças de segurança têm obrigações legais e instruções precisas, do Governo e dos respectivos comandos, para reagirem a esses actos ilícitos, obedecendo aos princípios constitucionais e tendo em conta as condições operacionais de cada caso".
20 de Agosto de 2007 | 11:05
lusa |
| 20 AGO 07
   | OGM Quercus condena acção de destruição de milho transgénico
Por Andreia Félix Coelho A Quercus condena hoje, em comunicado enviado às redacções, a acção da organização Verde Eufémia que destruiu uma plantação de milho transgénico em Silves. A associação ecologista acusa, porém, o Governo de estar a usar este caso para «branquear falhas graves» | |
  Apesar de a Quercus se demarcar da acção de Silves, acusa o Governo de ter «falhas graves em matéria de organismos geneticamente modificados (OGMs)». Por isso, a associação questiona: «A visita à propriedade em Silves serve para branquear erros»? «O Governo não está a levar em conta que a maioria dos portugueses considera prematura a introdução de organismos geneticamente modificados, quer no cultivo, quer na alimentação», refere a associação. A Quercus refere ainda que a fiscalização deste tipo de cultura é ineficaz: «Desde que começou o cultivo de milho geneticamente modificado em Espanha que se fala de sementeira ilegal dessas variedades em Portugal. Que se saiba, não teve até agora lugar qualquer acção de fiscalização que permita averiguar estes rumores». O ministro da Agricultura, Jaime Silva, está hoje em visita à Herdade da Lameira, onde mais de um hectare de milho transgénico foi destruído na sexta-feira por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados. andreia.coelho@sol.pt Relacionados
Nacional - Economia
Silves 2007-08-20 11:50
Ministro da Agricultura visita hoje à tarde herdade de milho transgénico atacada sexta-feira
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, visita hoje à tarde a Herdade da Lameira, onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída sexta-feira por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM).
DE
A informação foi hoje avançada à Lusa pelo director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, que acompanhará o ministro na visita, marcada para as 15h00.
Cerca de cem pessoas invadiram sexta-feira a Herdade da Lameira, Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença do proprietário, uma iniciativa promovida pelo recém-criado movimento ambientalista "Verde Eufémia".
O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um "princípio de ataque cardíaco", vai apresentar hoje queixa no posto da GNR de Silves contra os elementos que participaram na acção.
Segundo Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo formaliza hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos danos causados.
"Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos", disse Luís Grifo, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria com matrículas estrangeiras.
Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) denominado "Verde Eufémia" que participaram na acção incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos.
O Ministério da Administração Interna (MAI) considerou domingo "inaceitável" a "destruição de bens patrimoniais alheios" e anunciou uma investigação ao caso.
"O MAI considera inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais alheios, que configura um ilícito
criminal", refere um comunicado do Ministério divulgado domingo a propósito do incidente.
"Tendo em conta os eventuais ilícitos criminais praticados, seguir-se-á agora uma investigação a cargo dos órgãos de polícia criminal competentes que, no inquérito, será dirigida pelo Ministério Público, nos termos do Código do Processo Penal", adiantou o comunicado.
Sábado, em declarações à Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição.
Miguel Macedo criticou a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção. A acção dos activistas foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção e como tal, reuniu os elementos necessários para a abertura de um inquérito, conforme disse sábado à Lusa fonte da GNR de Portimão.
No comunicado do MAI é reproduzido um esclarecimento da GNR, indicando que esta força "desenvolveu as medidas tendentes a repor a ordem pública, defendendo pessoas e bens com respeito pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a acção da polícia".
Segundo o MAI, "as forças de segurança têm obrigações legais e instruções precisas, do Governo e dos respectivos comandos, para reagirem a esses actos ilícitos, obedecendo aos princípios constitucionais e tendo em conta as condições operacionais de cada caso".
 |
| Comentários |
| |
|
Jorge Gouveia
(gouveiajm@gmail.com)
|
|
O senhor ministro devia também visitar os pescadores e os agricultores que no interior do país vivem em condições de miséria e que precisam de um apoio técnico e material eficaz.
Lamento a destruição mas o caso não é para tanto! A hipocrisia do governante choca-me ainda mais. | |
|
Milho transgénico : Governo deu apoio a grupo de ecologistas que atacou milho |
|
|
|
segunda-feira, 20 Agosto 2007 |
 O Instituto Português da Juventude apoiou o encontro ecologista internacional, que decorre em Aljezur, no Algarve, de onde saíram os jovens que participaram na destruição de um hectare de milho transgénico, numa herdade em Silves. No portal do instituto, o Ecotopia está destacado na agenda de eventos, na categoria de formação e educação, de acordo com a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias.
«Participa!», incentiva a página destinada aos jovens.
A presidente da instituição, Helena Alves, garante que o IPJ recebeu apenas «um pedido de divulgação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa», não tendo dado qualquer apoio financeiro ao acampamento internacional. |
Pedro Cunha/PÚBLICO
 Rui Pereira diz que a GNR fez o que devia
textos relacionados
 |
a opinião dos leitores |
 |
|
|
Destruição de um hectare de cultura de milho na sexta-feira
Transgénicos: MAI sustenta que GNR "fez exactamente o que deveria ter feito" em Silves
20.08.2007 - 15h07 Lusa O ministro da Administração Interna considerou hoje que a GNR "fez exactamente o que deveria ter feito" no caso da destruição de um campo de milho transgénico em Silves. Rui Pereira garantiu, também, que os responsáveis pela destruição vão ser responsabilizados criminalmente.
"A GNR, com os meios que tinha ao seu alcance, fez exactamente aquilo que deveria ter feito", sublinhou Rui Pereira.
Cerca de 100 activistas contra os organismos geneticamente modificados destruíram, sexta-feira, cerca de um hectare de milho transgénico cultivado legalmente na Herdade da Lameira, em Silves, numa iniciativa da associação ambientalista Verde Eufémia.
Sábado, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição.
Miguel Macedo criticou, concretamente, a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção.
"Foi muito grave, tanto mais porque aconteceu perante a passividade e complacência da GNR, que assistiu à destruição impune de propriedade privada", sustentou Miguel Macedo.
Para o ministro da Administração Interna, a GNR "actuou rápida e eficazmente, respeitando o princípio da necessidade de adequação e proporcionalidade, consagrado na Constituição".
Rui Pereira acrescentou que a GNR "cumpriu a sua missão com competência, pôs fim a um acto inadmissível de vandalização da propriedade privada, evitou que os manifestantes continuassem a destruir o campo de milho e obstou a que houvesse confrontos pessoais, com ofensas à integridade física".
O ministro salientou ainda que a GNR identificou os principais autores da manifestação, "que incorrem num crime de dano", seguindo-se agora "o competente processo-crime, dirigido pelo Ministério Público".
O proprietário da Herdade da Lameira, que "sofreu após o sucedido um princípio de ataque cardíaco", vai apresentar queixa às autoridades contra os participantes na acção, disse à Lusa o técnico que presta assistência àquela cultura, Luís Grifo.
O crime de dano de propriedade prevê uma pena de multa ou prisão até três anos. |
O Mendes, o da CAP, amanhã o Portas, deviam querer que a GNR fosse lá disparasse e possivelmente matasse, para depois vir dizer que "bla, bla,.....excessos". Esta gentinha da direita tem o despudor de continuar a querer a repressão e a prova disso é que estão sempre de "bico calado" sempre que há factos que envolvam esses "subversivos", vulgo trabalhadores e suas organizações representativas. Batem palmas sempre que isso acontece. Quanto ao Portas e Louçã, do BE, procuram protagonismo e querem "apagar" a aliança que fizeram na Câmara de Lisboa com o PS de Socrates e A. Costa. A eterna pequena burguesia de fachada socialista...
A verdadeira questão é: está provado que os OGM são inofensivos para a Saúde e Natureza? Se não está então o crime é autorizá-los.
Joe, this is not America. This is not California. As leis não são iguais. A GNR identificou os invasores. Isso de prender - ou começar à bastonada como alguns defendem - pode ser prática comum nos EUA, como também matar desde que seja asiático, preto, hispânico ou democrata. Aqui as coisas não são assim. Havendo queixa do proprietário e depois de identificados os invasores os tribunais decidem. Quem não concorda com as leis deste país deve procurar outro para viver, lutar para que as coisas mudem ou simplesmente fazer um golpe de estado. Mas a TAL lei deve ser respeitada por toda a gente, principalmente pelas forças de segurança.
Transgénicos: MAI sustenta que GNR "fez exactamente o que deveria ter feito" em Silves
Por Anónimo, Portela de Sacavém
O sr. ministro diria a mesma coisa se fosse a sua casa a ser invadida e destruida, perante atitude passiva da GNR? Tenha vergonha, sr. ministro.
Adequação e proporcionalidade?!
Por SAlex, Lisboa
Observem: cento e tal vândalos arruinam uma propriedade agrícola, em parte ou no todo, e a bendita polícia nada faz. Adequação e proporcionalidade? Na Amadora, em Março deste ano, um grupo de trabalhadores em vigília por estarem com seis meses de salários em atraso é corrido à bastonada. Adequação e proporcionalidade? Constituição, tu serves para tudo...
eles queriam ficar como vítimas
Por ana santos, lisboa
se a GNR tivesse agido de maneira mais rígida, eles seriam condenados pela opinião pública e pelos jornais e televisões.
Como há imegens é facil de identificar esses meninos dos papás que só servem para destruir o tabalho dos outros
e agora nada...
Por Anónimo, Queluz
Se tivesse sido uma manifestação de trabalhadores que apenas querem defender os seu direitos ao trabalho seria uma situação à qual as forças policias já estão habituadas e sabem como reagir... (a paulada), mas isto para eles é novo e ficam tão admirados que preferem ser brandos com quem (muito possivelmente nunca produziu nada na vida) destroi aquilo que outros produzem nos seus dominios e dentro da lei...
Se houvesse autoridade e respeito por quem trabalha neste país, no minimo os manifestantes não seriam detidos mas deveriam ser obrigados a plantarem durante 4 ou 5 anos 10 vezes mais aquilo que destruiram.
talvez o trabalho lhes fizesse bem e ensinasse a serem pelo menos homenzinhos.
Se a GNR identificou os principais autores do crime, porque nao prendeu eles imediatamente? Nao me digas que a GNR, nao sabia que o que estava a acontecer perante eles era uma violacao de lei.
|
Comentários 1 a 8 de um total de 8 |
Pedro Cunha/PÚBLICO
 Um hectare de milho foi destruido na sexta-feira
|
a opinião dos leitores |
|
|
|
Acção do movimento ambientalista "Verde Eufémia" sob investigação
Ministro da Agricultura visita a herdade de milho transgénico atacada
20.08.2007 - 11h06 Lusa O ministro da Agricultura, Jaime Silva, visita hoje à tarde por volta das 15h00 a Herdade da Lameira, onde mais de um hectare de milho transgénico foi destruído sexta-feira por activistas do movimento ambientalista "Verde Eufémia", que contesta os organismos geneticamente modificados (OGM). Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, disse à Lusa que o dono do campo vai hoje formalizar queixa contra os responsáveis pelos danos no posto de GNR de Silves. "Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos".
De acordo com o comunicado do Ministério da Administração interna (MAI), "O MAI considera inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais alheios, que configura um ilícito criminal. Seguir-se-á agora uma investigação a cargo dos órgãos de polícia criminal competentes que, no inquérito, será dirigida pelo Ministério Público, nos termos do Código do Processo Penal".
Sábado, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição. Miguel Macedo criticou a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção.
A acção dos activistas foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção e como tal, reuniu os elementos necessários para a abertura de um inquérito, disse à Lusa fonte da GNR de Portimão.
Segundo o MAI, "as forças de segurança têm obrigações legais e instruções precisas, do Governo e dos respectivos comandos, para reagirem a esses actos ilícitos, obedecendo aos princípios constitucionais e tendo em conta as condições operacionais de cada caso". |
Milho transgénico
Por Machado, Amadora
A responsabilidade é dos "politicos, que na sua ansia de poder, não teêm escrúpulos em espezinhar os interesses das populações que os elegem. Falo a nivel mundial. Neste caso, se os cientistas dizem que existe perigo para a "humanidade" então os politicos que promovem tal agricultura são criminosos e como tal deviam ser presos e nunca mais poderiam exercer qualquer cargo de poder. PS: será que as paredes têem olhos e ouvidos!!!??? É que já vislumbro jovialidades salazaristas. Tenho que ter muito cuidado.
para o titulo memória
Por Anónimo, Silves
O que agora diriamos é que estamos perante uma plantação completamente legal, e que só se sabe que é trangénico por isso mesmo, porque está legal.
memória
Por Anónimo, Viana do Castelo
Que eu me lembre também houve um certo ministro da agricultura que comeu mioleira de vaca em frente à televisões para calar os supostos ambientalistas da treta que alertavam para os perigos das vacas loucas. Parece-me que infelizmente a história se repete e continuamos irreflectidamente a brincar com a nossa saúde. Imaginem se há doze anos este bando entrasse numa herdade do minho e incendiasse umas tantas vacas loucas, naquela altura em que à socapa os nossos brilhantes agricultores as vendiam para os talhos antes que alguém as descobrisse, que diriam estes comentadores e o presidente da república? estúpida destruição da propriedade privada? é preciso prender estes malandros? ou então zagalotes e tratores para cima deles? E agora que diríamos?
nojo
Por eu, lx
Gostava de ver como é que esses "ambientalistas" (terroristas é mais apropriado) reagiriam se alguém fosse destruir as suas hortas chamadas biológicas. Bando de ignorantes. Haviam era de lhes enfiar o milho que eles ceifaram onde o sol não brilha. Das duas uma: vão trabalhar ou então vão viver para cavernas. Mas de qualquer das maneiras deixem as pessoas sérias em paz. Vão meter nojo para outro lado!
republica das bananas
Por Fernando, Porto
vergonhoso o que aconteceu! um bando de vândalos que nada fazem para o país, meninos mimados que não sabem o que custa a vida e que se dizem activistas! criminosos sim que foram para o campo propriedade de alguem , que esse alguem cultivou e que eles destruiram perante a passividade das autoridades. Pareciam Talibãs . Existem formas de prostetar, civilizadas e que certamente colheriam mais adeptos para a susposta causa que sinceramente duvido que eles realmente defendam. Vamos aguardar para ver o que sucede aos meninos quue foram de cara tapada destruir o trabalho dos outros. Não s eadmirem se daqui por uns anos , estes meninos façam parte da elite politica nacional e sejam recordados como defensores da liberdade!
os GNR sao artistas é a passar multas
Por Anónimo, Genebra - CH
e nem isso, no outro dia multam-me em 19.94€ por mal estacionado, eu dou-lhes 20 e eles dao-me 5.06 de troco. Tansos. Agora para autuar vandalos...tá quieto !
Vá lá...pensava que o Ministério da Agricultura era para Bruxelas ver
Ao menos uma palmadinha nas costas ao Agricultor
|
Comentários 1 a 7 de um total de 7
|
|
Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo)
 A Quercus lembra que a maioria dos portugueses considera prematura a introdução de OGM no cultivo e alimentação
textos relacionados
|
a opinião dos leitores |
|
|
|
OGM
Quercus denuncia "falhas graves" na lei sobre cultivo de transgénicos
20.08.2007 - 19h25 Lusa A Quercus acusou hoje o Ministério da Agricultura de "falhas graves" em matéria de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e questiona se a visita desta tarde a uma herdade parcialmente destruída em Silves não servirá para "branquear erros". Em comunicado, a associação, fundamentada em dados de uma sondagem do Observatório do Ambiente, diz que o Governo não está a levar em conta que a maioria dos portugueses considera prematura a introdução de OGM no cultivo e alimentação.
A Quercus aproveitou também para se demarcar do movimento Verde Eufémia, que sexta-feira destruiu cerca de um hectare de milho transgénico, na Herdade da Lameira, em Silves, afirmando que a acção não é demonstrativa do movimento ambientalista português.
A associação diz ainda que a coexistência de OGM com outros tipos de cultura é "impossível" e "inevitável", já que a contaminação se instala devido à polinização cruzada, que, dizem, pode atingir um quilómetro de distância.
"A legislação não consegue evitar a contaminação, na medida em que admite limiares de contaminação aceitável, o que não é no fundo uma coexistência", resumem os ambientalistas, acusando o Ministério da Agricultura de não aplicar a lei relativa à coexistência.
Como exemplo, refere um caso em Rio Maior, onde um agricultor não avisou os vizinhos dentro do prazo legal de que tinha cultivado milho transgénico, mas cujo processo acabou arquivado, o que, dizem, demonstra a "incapacidade" dos serviços neste domínio.
De acordo com a Quercus, a lei é também pouco clara sobre a informação que tem que ser facultada ao público e aos agricultores sobre os terrenos onde está a ser cultivado o milho transgénico.
Acrescenta que a única informação que está disponível é a de existência de cultivo de OGM em determinada região administrativa, falha que, dizem, já se materializou numa acção em tribunal para obrigar o Ministério da Agricultura a disponibilizar essa informação.
Entretanto, a Frente do Algarve Livre de Transgénicos também se pronunciou acerca do incidente em Silves, dizendo que o Governo proclama o cultivo na herdade parcialmente destruída como legal, mas que essa legalidade é "completamente vazia e indecente".
Segundo aquela organização, o diploma do qual os representantes do Governo se servem para "badalar" que o cultivo de Silves é legal contém o que classifica como "precaução zero", resultante de um estudo mais destinado a "contaminar" do que a precaver com rigor. |
Daqui a pouco são mais as associações do que os habitantes nacionais...
O politico máximo de Portugal, afirmou hoje que a invasão de propriedade e destruição, era um crime muito feio num estado de direito, contudo comigo e na minha propriedade já existiram comprovadamente, vários crimes desses ordenados por politicos, mas o nosso imparcial ministério público, arranja sempre maneira de tentar provar, que invasões com vandalismo ordenadas por politicos e com meios do estado não são crime, tal como posso comprovar por escrito inclusivé com recursos e suas respectivas respostas, tal como em que pé as coisas estão e há quantos anos.
|
Comentários 1 a 2 de um total de 2 |
| Ministro da Agricultura visita hoje à tarde herdade de milho transgénico atacada sexta-feira |
|
| O ministro da Agricultura, Jaime Silva, visita hoje à tarde a Herdade da Lameira, onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída sexta-feira por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM). |
| |
A informação foi hoje avançada à agência Lusa pelo director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, que acompanhará o ministro na visita, marcada para as 15:00. Cerca de cem pessoas invadiram sexta-feira a Herdade da Lameira, Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença do proprietário, uma iniciativa promovida pelo recém-criado movimento ambientalista "Verde Eufémia". O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um "princípio de ataque cardíaco", vai apresentar hoje queixa no posto da GNR de Silves contra os elementos que participaram na acção. Segundo disse à Lusa Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo formaliza hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos danos causados. "Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos", disse Luís Grifo, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria com matrículas estrangeiras. Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) denominado "Verde Eufémia" que participaram na acção incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos. O Ministério da Administração Interna (MAI) considerou domingo "inaceitável" a "destruição de bens patrimoniais alheios" e anunciou uma investigação ao caso. "O MAI considera inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais alheios, que configura um ilícito criminal", refere um comunicado do Ministério divulgado domingo a propósito do incidente. "Tendo em conta os eventuais ilícitos criminais praticados, seguir-se-á agora uma investigação a cargo dos órgãos de polícia criminal competentes que, no inquérito, será dirigida pelo Ministério Público, nos termos do Código do Processo Penal", adiantou o comunicado. Sábado, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do PSD considerou que o ministro da Administração Interna devia esclarecer publicamente a atitude "passiva" dos agentes da GNR perante a destruição. Miguel Macedo criticou a "passividade" e "complacência" dos elementos da GNR que presenciaram a acção. A acção dos activistas foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção e como tal, reuniu os elementos necessários para a abertura de um inquérito, conforme disse sábado à Lusa fonte da GNR de Portimão. No comunicado do MAI é reproduzido um esclarecimento da GNR, indicando que esta força "desenvolveu as medidas tendentes a repor a ordem pública, defendendo pessoas e bens com respeito pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a acção da polícia". Segundo o MAI, "as forças de segurança têm obrigações legais e instruções precisas, do Governo e dos respectivos comandos, para reagirem a esses actos ilícitos, obedecendo aos princípios constitucionais e tendo em conta as condições operacionais de cada caso". © 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2007-08-20 11:05:02 |
 SICO PSD acusou a GNR de "atitude passiva e complacente" perante a destruição |
Publicação:
20-08-2007 10:24
| Última actualização:
20-08-2007 10:37
Campo de milho transgénico destruídoProprietário da herdade vai apresentar queixa-crime contra associação "Verde Eufémia"O proprietário da herdade de milho transgénico que foi destruída apresenta hoje queixa-crime contra os elementos da associação "Verde Eufémia", que convocou a acção.
|
|
|
Na invasão à Herdade da Lameira, na passada sexta-feira, em Silves, foi destruído um hectare de milho transgénico. O crime é punível com pena que pode ir até aos três anos de prisão.
O Ministério da Administração Interna diz considerar "inaceitável" a destruição de bens patrimoniais alheios e garante que a GNR agiu de acordo com os princípios da adequação e proporcionalidade.
A tutela adiantou ainda que todos os suspeitos foram identificados, refutando assim as críticas do PSD sobre a alegada passividade da GNR. |
Milho transgénico: Estado subsidiou encontro ecologista
O Instituto Português da Juventude (IPJ) apoiou o encontro ecologista internacional, que decorre em Aljezur, no Algarve, de onde saíram os jovens que participaram na destruição de um hectare de milho transgénico, numa herdade em Silves.
No portal do instituto, o Ecotopia está destacado na agenda de eventos, na categoria de formação e educação, de acordo com a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias. «Participa!», incentiva a página destinada aos jovens.
A presidente da instituição, Helena Alves, garante que o IPJ recebeu apenas «um pedido de divulgação da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa», não tendo dado qualquer apoio financeiro ao acampamento internacional.
No site do Gaia – Acção e Intervenção Ambiental, que tem origem naquela entidade académica e é responsável pela organização do evento, surgem os logótipos do IPJ e de outras instituições governamentais, como o Instituto do Ambiente e o Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ). Contudo, Helena Alves explica que o símbolo pode estar na página devido a patrocínios de anos anteriores.
A responsável admite retirar o evento do site do IPJ se as autoridades identificarem uma relação causa-efeito entre o Ecotopia e a destruição da cultura de milho transgénico em Silves, mas vai esperar que a FCT retire o apoio à iniciativa. «Serão eles os primeiros a intervir se for caso disso», afirmou.
20-08-2007 8:34:41
Quercus condena destruição de milho transgénico
2007-08-20 16:30 (GMT)
|
A Quercus condenou a acção da organização Verde Eufémia que destruiu uma plantação de milho transgénico em Silves. |
Em comunicado, a associação ecologista Quercus acusa o Governo de estar a usar este caso para "branquear falhas graves".
Apesar de a Quercus se demarcar da acção de Silves, acusa o Governo de ter "falhas graves em matéria de organismos geneticamente modificados (OGMs)". Por isso, a associação questiona: "A visita à propriedade em Silves serve para branquear erros"?
"O Governo não está a levar em conta que a maioria dos portugueses considera prematura a introdução de organismos geneticamente modificados, quer no cultivo, quer na alimentação", diz a associação.
A Quercus refere ainda que a fiscalização deste tipo de cultura é ineficaz.
"Desde que começou o cultivo de milho geneticamente modificado em Espanha que se fala de sementeira ilegal dessas variedades em Portugal. Que se saiba, não teve até agora lugar qualquer acção de fiscalização que permita averiguar estes rumores".
Ministro da Agricultura visita herdade de milho transgénico
2007-08-20 11:08 (GMT)
|
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, visita esta segunda-feira a herdade onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída sexta-feira por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM). |
A informação foi esta segunda-feira avançada à agência Lusa pelo director-regional de
Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, que acompanhará o ministro
na visita, marcada para as 15:00.
Recorde-se que cerca de cem pessoas, (activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM)), invadiram sexta-feira a Herdade da Lameira,
em Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença
do proprietário, uma iniciativa promovida pelo recém-criado movimento
ambientalista "Verde Eufémia".
O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um "princípio de
ataque cardíaco", vai apresentar queixa esta segunda-feira no posto da GNR de Silves
contra os elementos que participaram na acção.
Segundo disse à Lusa Luís Grifo, que presenciou a acção e presta
assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo formaliza
hoje no posto de GNR de Silves a queixa contra os responsáveis pelos
danos causados.
"Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos",
disse Luís Grifo, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas
pela imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram
transportar, na sua maioria com matrículas estrangeiras.
Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados
(OGM) denominado "Verde Eufémia" que participaram na acção incorrem
numa pena de multa ou prisão até três anos.
Tvnet
Foto: DR  SILVES Ministro da Agricultura visita herdade de milho transgénico atacada na sexta-feira 20 | 08 | 2007 11.20H Jaime Silva visita, hoje à tarde, a Herdade da Lameira, onde uma parte da plantação de milho transgénico foi destruída, sexta-feira, por activistas que contestam os organismos geneticamente modificados (OGM). A informação foi avançada à agência Lusa pelo director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, que acompanhará o ministro na visita, marcada para as 15h00. Recorde-se que cerca de cem pessoas invadiram, sexta-feira, a Herdade da Lameira, em Silves, destruindo mais de um hectare de milho transgénico, na presença do proprietário, uma iniciativa promovida pelo recém-criado movimento ambientalista Verde Eufémia. O proprietário da herdade, João Menezes, que sofreu um princípio de ataque cardíaco, vai apresentar queixa no posto da GNR de Silves contra os elementos que participaram na acção. Segundo disse à Lusa Luís Grifo, que presenciou a acção e presta assistência técnica a culturas de cereais, o dono do campo formalizará ainda hoje a queixa. «Vamos também ver a área para avaliar com maior precisão os estragos», disse Luís Grifo, acrescentando ter compilado as notícias veiculadas pela imprensa e as fotos dos carros em que os activistas se fizeram transportar, na sua maioria com matrículas estrangeiras. Os membros do movimento contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) denominado Verde Eufémia que participaram na acção incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos. A acção dos activistas foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção e como tal, reuniu os elementos necessários para a abertura de um inquérito, conforme disse sábado à Lusa fonte da GNR de Portimão. Num comunicado do MAI é reproduzido um esclarecimento da GNR, indicando que esta força "desenvolveu as medidas tendentes a repor a ordem pública, defendendo pessoas e bens com respeito pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a acção da polícia". com Lusa comentários O que me parece importante é que os participantes na destruição do milho sejam punidos com o máximo rigor que a actual legislação permite.
Talvez fosse conveniente, para precaver futuros casos, que a legislação em vigor fosse alterada no sentido de permitir que as organizações que promovam este tipo de acções sejam consideradas associações de malfeitores.
As pessoas que praticam tais actos deveriam ser punidas com longas penas de prisão.
Vejo, com agrado, que os governantes estão a dar atenção ao caso. FERNANDO | 20.08.2007 | 22.56H
TRANSGÉNICOS Lagos é o único município do Algarve em vias de se tornar zona livre 20 | 08 | 2007 12.20H O concelho de Lagos é o único município do Algarve em vias de se tornar zona livre de transgénicos, tendo enviado hoje à direcção-regional de Agricultura o processo necessário, adiantou à Lusa o presidente da Assembleia Municipal. O director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, confirmou à agência Lusa que o organismo já recebeu a documentação, e referiu que o processo de declaração de Lagos como zona livre de transgénicos será "rapidíssimo". A portaria 904/2006 estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas, cujo pedido pode surgir por iniciativa municipal ou por decisão dos agricultores. A área a ser designada deve ter um mínimo de 3 mil hectares contíguos, sendo que o estabelecimento da zona livre é válido por um período máximo de cinco anos, podendo ser renovado ou cancelado. De acordo com esta portaria, as câmaras podem declarar zonas livres de transgénicos desde que esta deliberação seja apoiada por uma maioria de dois terços na Assembleia Municipal, mas só se contarem com o acordo de todos os agricultores abrangidos. Caso algum agricultor da área proposta para zona livre se oponha à iniciativa, a Assembleia Municipal fica impedida de prosseguir com o pedido. Em declarações à Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Lagos, Paulo Morgado (PS), explicou que aquele órgão autárquico já tinha decidido, em sede de comissão permanente, onde todas as forças políticas têm assento, declarar Lagos como zona livre de transgénicos, ainda antes de ser conhecida a portaria. Depois de Setembro do ano passado, altura em que a portaria foi publicada, a Assembleia Municipal avançou então com o processo. Simultaneamente foram afixados editais nas juntas de freguesia, sem que tivesse havido qualquer cidadão a manifestar-se contra esta intenção. Depois de recolhidas as opiniões dos agricultores, a Assembleia Municipal de Lagos remeteu hoje o processo para a direcção-regional de Agricultura, que deverá agora declarar o concelho, com 214 quilómetros quadrados, zona livre de transgénicos. com Lusa |
Imprimir
Enviar por mail
