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O Primeiro de Janeiro

O Primeiro de Janeiro - Presidente apela ao rigor orçamental
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Presidente apela ao rigor orçamental
“Temos de viver com o que temos”

O Presidente da República afirmou que Portugal “tem de viver com o dinheiro que tem” e utilizá-lo bem a favor das populações, para que o País não continue a ser notícia internacional por violação das regras orçamentais comunitárias.

“É sabido que Portugal tem um problema orçamental e deve corrigi-lo o mais depressa possível”, afirmou Cavaco Silva, acrescentando que “é preciso gerir com muita eficiência e rigor os recursos disponíveis”. Cavaco Silva falava ontem aos jornalistas após uma cerimónia de homenagem a 200 autarcas de Albufeira, dia em que foi atribuído o foral à vila e que é feriado municipal. O Presidente da República apelou ainda à necessidade de Portugal “cuidar da competitividade”, ao nível turístico, o que passa, acrescentou, “pela qualidade e requalificação”. “Tenho insistido muito no ordenamento territorial e qualidade ambiental”, sublinhou, afirmando que o Algarve tem as condições naturais para atrair turistas, embora isso não seja suficiente. “É preciso complementar com uma política correcta de ordenamento territorial, defesa ambiental e qualidade do meio urbanístico”, considerou.
Na mesma ocasião, o Presidente da República apelou às autoridades competentes para que investiguem a invasão de uma exploração de milho transgénico em Silves, sublinhando ser necessário que “não reste quaisquer dúvidas de que a lei em Portugal é para ser cumprida e quem tem o poder para a fazer cumprir não pode deixar de utilizá-lo”, concluiu Cavaco Silva.
O Primeiro de Janeiro - GNR passiva “Fez o que devia”
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GNR passiva “Fez o que devia”


O ministro da Administração Interna considerou que “a GNR, com os meios que tinha ao seu alcance, fez exactamente o que deveria ter feito” no caso da destruição de um campo de milho transgénico em Silves. Rui Pereira garantiu também que os responsáveis pela destruição vão ser responsabilizados criminalmente. Sábado, o secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, considerou que o MAI devia esclarecer a atitude “passiva” da GNR perante a destruição. Rui Pereira acrescentou que a GNR “cumpriu a sua missão com competência, pôs fim a um acto inadmissível de vandalização da propriedade privada, evitou que os manifestantes continuassem a destruir o campo de milho e obstou a que houvesse confrontos pessoais”. O ministro salientou ainda que a GNR identificou os principais autores da manifestação, “que incorrem num crime de dano”, seguindo-se agora “o competente processo-crime”.
O Primeiro de Janeiro - Estado apoia agricultor afectado
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Estado apoia agricultor afectado

O Estado vai dar apoio jurídico ao proprietário do campo de milho transgénico em Silves, onde activistas destruíram, sexta-feira, cerca de um hectare daquele cereal, disse ontem o ministro da Agricultura.

“Os juristas do meu gabinete e do Ministério da Agricultura, na Direcção-regional do Algarve, vão apoiar o agricultor no sentido de ele apresentar a queixa e o processo-crime que o Ministério da Administração Interna já indicou”, afirmou Jaime Silva durante uma visita à Herdade da Lameira, onde observou os estragos. O ministro disse ainda querer que a indemnização ao agricultor pelos estragos causados seja paga pelos responsáveis do acto, que classificou de “vandalismo” baseado na “ignorância”. De acordo com Jaime Silva, além dos elementos identificados pela GNR na altura, o Ministério Público vai fazer o levantamento dos restantes responsáveis para se avançar com um processo-crime.
O Primeiro de Janeiro - PSD quer esclarecimentos
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PSD quer esclarecimentos

O líder do PSD desafiou o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna a deslocarem-se ao Parlamento para assumirem responsabilidades no caso da invasão de uma exploração de milho transgénico.

“Ficava bem ao primeiro-ministro dar a cara”, disse ontem o líder social-democrata, Luís Marques Mendes, à margem de uma acção de campanha para as eleições directas do PSD. Sublinhando a gravidade da situação que na sexta-feira envolveu cerca de uma centena de activistas anti-transgénicos, que invadiram uma herdade em Silves e destruíram cerca de um hectare de milho transgénico, Marques Mendes adiantou que o PSD vai pedir “a convocação urgente” da Comissão Permanente da Assembleia da República para discutir a matéria.
O Primeiro de Janeiro - Município é o único do Algarve a desenvolver candidatura
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Município é o único do Algarve a desenvolver candidatura
Município livre de trangénicos

Seguiu ontem para o Ministério da Agricultura o processo que visa o reconhecimento de Lagos como um município livre de transgénicos. A recolha de material foi rápida, embora qualquer concelho esteja condicionado por uma legislação demasiado apertada.


O concelho de Lagos é o único município do Algarve em vias de se tornar zona livre de transgénicos, tendo enviado ontem à direcção-regional de Agricultura o processo necessário, adiantou à Lusa o presidente da Assembleia Municipal. O director-regional de Agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, confirmou à agência Lusa que o organismo já recebeu a documentação, e referiu que o processo de declaração de Lagos como zona livre de transgénicos será “rapidíssimo”.
A portaria 904/2006 estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas, cujo pedido pode surgir por iniciativa municipal ou por decisão dos agricultores.
A área a ser designada deve ter um mínimo de 3.000 hectares contíguos, sendo que o estabelecimento da zona livre é válido por um período máximo de cinco anos, podendo ser renovado ou cancelado. De acordo com esta portaria, as câmaras podem declarar zonas livres de transgénicos desde que esta deliberação seja apoiada por uma maioria de dois terços na Assembleia Municipal, mas só se contarem com o acordo de todos os agricultores abrangidos.
Caso algum agricultor da área proposta para zona livre se oponha à iniciativa, a Assembleia Municipal fica impedida de prosseguir com o pedido.
Em declarações à Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Lagos, Paulo Morgado (PS), explicou que aquele órgão autárquico já tinha decidido, em sede de comissão permanente, onde todas as forças políticas têm assento, declarar Lagos como zona livre de transgénicos, ainda antes de ser conhecida a portaria.
Depois de Setembro do ano passado, altura em que a portaria foi publicada, a Assembleia Municipal avançou então com o processo.”Pedimos à direcção-regional de Agricultura os contactos das organizações representativas dos agricultores, a quem enviámos ofícios a informar sobre a nossa intenção de deliberar nesse sentido”, referiu o autarca socialista.
Simultaneamente foram afixados editais nas juntas de freguesia, sem que tivesse havido qualquer cidadão a manifestar-se contra esta intenção.
Depois de recolhidas as opiniões dos agricultores, a Assembleia Municipal de Lagos remeteu hoje o processo para a direcção-regional de Agricultura, que deverá agora declarar o concelho, com 214 quilómetros quadrados, zona livre de transgénicos. Paulo Morgado considera no entanto esta lei “um pouco estranha”, por bastar que um agricultor se manifeste contra a declaração para impedir que o processo avance.
“Faz depender da vontade de apenas um agricultor para que não se possa avançar em todo o concelho. É um perfeito absurdo”, criticou.
A Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), presidida por Macário Correia (PSD), já em 2004 havia declarado a região como zona livre de transgénicos, mas segundo explicou na semana passada o director-regional de Agricultura à Lusa, esta foi apenas “uma posição política”.
Barlavento

barlavento - Responsáveis por destruição de milho transgénico incorrem em pena de prisão até 3 anos
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Responsáveis por destruição de milho transgénico incorrem em pena de prisão até 3 anos

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Activistas cortam milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves

Os responsáveis pela destruição parcial de um campo de milho transgénico em Silves identificados pela GNR podem ser penalizados com multa ou prisão até três anos, sendo também preciso apurar se alguém lhes prestou auxílio material para concretizar a acção.

Segundo disse à Lusa fonte do Comando Geral da GNR, as pessoas identificadas, todas de nacionalidade portuguesa, foram aquelas que se assumiram como responsáveis pela acção, que reuniu cerca de cem activistas anti-transgénicos.

A queixa apresentada pelo proprietário da Herdade da Lameira já foi remetida para o Ministério Público de Silves, que poderá conduzir directamente o inquérito ou despachá-lo para a GNR de Silves.

No decurso do inquérito, que demora normalmente oito meses, mas que pode ir até aos 12, serão inquiridas todas as testemunhas e interrogadas as seis pessoas identificadas, que poderão depois ser constituídas arguidas.

Serão também avaliados os danos causados e apurada a responsabilidade da pessoa ou entidade que pagou o aluguer dos autocarros que transportaram os elementos do movimento "Verde Eufémia" ao local.

Os responsáveis pelo transporte podem vir a ser co-responsabilizados por auxílio material aos possíveis crimes que ali se verificaram - invasão de propriedade e, o mais explícito, dano -, cuja moldura penal prevê multa ou prisão até três anos.

"Agora importa trazer para o processo tudo o que possa servir de prova", explicou à Lusa a mesma fonte, ressalvando ser necessário apurar quem participou directamente na acção e se alguém prestou auxílio material para que a mesma se concretizasse.

21 de Agosto de 2007 | 17:24
lusa

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barlavento - Transgénicos: Destruição de milho em Silves é "grave" e precedente "perigoso"
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Transgénicos: Destruição de milho em Silves é "grave" e precedente "perigoso"

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Activistas cortam milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves

A Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) condenou hoje a destruição de parte de uma seara de milho transgénico em Silves, considerando o acto "extremamente grave" e um precedente "perigoso".

Em comunicado, a ANPROMIS recorda que no espaço da União Europeia a legislação nacional sobre cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) foi das primeiras a entrar em vigor e sublinha que é das "mais exigentes", por prever regras rigorosas no que respeita à coexistência de culturas.

"Os novos desafios que se colocam aos agricultores não podem ser inviabilizados pelo fundamentalismo de um pequeno grupo de pessoas que sob argumentos totalmente demagógicos colocam em causa o que está exaustivamente testado pela comunidade científica", referem.

Os produtores nacionais de milho consideram "inadmissível" a “invasão” e “vandalização” das suas propriedades e culturas e manifestam a sua solidariedade com o agricultor lesado.

Numa visita à Herdade da Lameira, onde sexta-feira se registou o incidente, para observar os estragos, o ministro da Agricultura prometeu apoio jurídico ao produtor e avaliou os prejuízos em cerca de 3.900 euros.

Jaime Silva disse também querer que os danos causados sejam pagos pelos responsáveis pela acção - o movimento anti-transgénicos "Verde Eufémia", que se escuda no direito à manifestação para justificar o acto.

O proprietário, José Menezes, já apresentou queixa na GNR de Silves, que dispõe dos elementos para avançar com um processo-crime, uma vez que procedeu à identificação dos líderes da acção que resultou na destruição de cerca de um hectare de milho.

21 de Agosto de 2007 | 15:02
lusa

barlavento - Transgénicos: Produtores de cereais pedem apuramento de responsabilidades na destruição
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Transgénicos: Produtores de cereais pedem apuramento de responsabilidades na destruição em Silves

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Activistas cortam milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves

A Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC) exigiu o "apuramento das responsabilidades e condenação dos autores" da destruição de um hectare de milho transgénico em Silves, acto que considerou "puro vandalismo".

Em comunicado, a ANPOC manifesta-se solidária com José Menezes, proprietário da Herdade da Lameira, em Silves, onde sexta-feira cerca de cem pessoas destruíram quase um hectare de milho transgénico, numa acção promovida pelo recém-criado movimento Verde Eufémia, que contesta os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Os produtores de cereais exigem que "as instâncias competentes procedam ao apuramento das responsabilidades e condenação dos autores dos actos de vandalismo e, acima de tudo, tomem as necessárias providências para que actos deste tipo não se repitam".

Para a associação, a acção dos activistas foi um "acto de puro vandalismo".

"Então movimentos deste tipo podem fazer o que querem em Portugal em plena presidência da União Europeia? Será que chegámos ao ponto de o sector agrícola não merecer sequer o apoio deste Governo para questões elementares da sua segurança?", questionam.

21 de Agosto de 2007 | 14:39
lusa

barlavento - Transgénicos: Louçã exige que Sócrates esclareça se apoia acusações ao BE do ministro d
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Política

Transgénicos: Louçã exige que Sócrates esclareça se apoia acusações ao BE do ministro da Agricultura

Filipe Antunes Ver Fotos »
Francisco Louçã

O líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã exigiu hoje que o primeiro-ministro esclareça se apoia a insinuação, pelo ministro da Agricultura, de que o partido estaria envolvido na destruição de um hectare de milho transgénico em Silves.

"Espero que durante o dia de hoje o primeiro-ministro venha dizer se apoia as acusações grotescas do ministro da Agricultura. Se [José Sócrates] não disser nada, é porque não defende o ministro" Jaime Silva, afirmou à Lusa Francisco Louçã.

O dirigente bloquista reagia assim às declarações do ministro Jaime Silva, que segunda-feira defendeu que o BE deve esclarecer se respeita o Estado de Direito e qual a sua participação na acção de sexta-feira na Herdade da Lameira, em Silves, durante a qual cerca de cem activistas destruíram cerca de um hectare de milho transgénico.

Numa visita à Herdade da Lameira para observar os estragos causados, Jaime Silva defendeu que "é altura de o Bloco de Esquerda dizer se respeita as leis do Estado de Direito ou se anda a fingir que é amigo da democracia e depois por trás vem incentivar estes jovens que aparecem com um ar inocente para proteger a nossa saúde sem apresentar nenhuma evidência científica".

"Não sei se o Bloco de Esquerda esteve por trás disto, mas gostaria que esclarecesse qual é a sua posição", adiantou o ministro, que defendeu ainda que "é bom" que o partido "de uma vez por todas diga se devemos basear-nos em pareceres científicos ou se devemos andar aí a apregoar um medo e um papão que não existem".

"O primeiro-ministro sabe que quando o Bloco de Esquerda faz uma acção, dá a cara por ela e eu estou nessa acção", afirmou Louçã, que considera que "a acusação do ministro é grotesca e não tem qualquer fundamento", pelo que Jaime Silva deveria "retractar-se e pedir desculpa".

"É inadmissível. O ministro está a fazer um jogo político rasteiro para fugir às suas responsabilidades. Torna a política num jogo de bolas de lama", acrescentou.

Para o dirigente bloquista, "o problema é outro: um ministro não faz uma acusação destas sem que o Governo saiba".

Francisco Louçã acusa o ministro da Agriculura de ser "um embaixador das multinancionais dos transgénicos".

O líder do BE recordou que José Sócrates, enquanto deputado, votou favoravelmente um projecto-lei dos bloquistas defendendo o impedimento do uso livre de transgénicos enquanto não existissem estudos científicos mais aprofundados sobre a matéria.

"Eu não mudei de opinião. A coerência é um valor na política", sublinhou.

Sobre a acção de sexta-feira na Herdade da Lameira, promovida pelo recém-criado movimento anti-transgénicos Verde Eufémia, Louçã disse que o partido é favorável à "contestação que tenha como alvo as multinacionais", mas sublinhou que "o alvo não devem ser os pequenos agricultores", alegando que eles "também são vítimas do peso das multinacionais".

21 de Agosto de 2007 | 12:03
lusa

barlavento - Transgénicos: Distância de segurança entre plantações é 20 vezes superior ao recomendad
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Regional

Transgénicos: Distância de segurança entre plantações é 20 vezes superior ao recomendado

d.r. Ver Fotos »
Transgénicos

O milho transgénico não é prejudicial à saúde e a legislação portuguesa "exagera" na distância de segurança mínima imposta para garantir a não contaminação entre plantações, que é quase 20 vezes superior ao necessário, disse à Lusa uma investigadora.

"Segundo vários estudos científicos, a distância de segurança para não existir perigo de contaminação entre uma plantação de transgénicos e outra plantação tem de ser entre nove a doze metros, mas a legislação portuguesa definiu como limite mínimo 200 metros", disse à Lusa a professora da Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa e investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), Margarida Oliveira.

Perante a invasão, sexta-feira, de uma Herdade de Silves onde é cultivado milho transgénico e os alertas lançados pelos manifestantes anti-transgénicos, a professora diz que "é muito fácil meter medo às pessoas", garantindo que a realidade dos alimentos geneticamente modificados é bem menos assustadora.

Gualter Baptista, porta-voz do movimento Verde Eufémia, que organizou a acção contra a Herdade da Lameira, explicou que a actuação serviu para alertar para o perigo da contaminação dos campos vizinhos e eventuais efeitos adversos na saúde pública.

Segundo Gualter Baptista, "estudos independentes revelaram alterações das funções hepáticas e renais, na absorção dos nutrientes e no pêlo e mutações" em ratos em laboratório sujeitos a organismos geneticamente modificados.

Margarida Oliveira diz conhecer o referido estudo, que classifica de "nada credível" porque, entre outras razões, "o número de amostras não era significativo nem suficiente para se poder tirar qualquer conclusão".

A investigadora diz que existem no mercado dois tipos de milho transgénico: o resistente a insectos e o resistente a herbicidas e que "nenhum deles apresenta qualquer problema para a saúde humana".

A professora da UNL desmente que haja qualquer relação destes alimentos com histórias de cancro ou alergias, como tem sido dito por associações ambientalistas.

Margarida Oliveira garante que os produtos disponíveis no mercado não apresentam qualquer problema para a saúde pública e lembra o estudo realizado pelo ITQB em 2005, com a colaboração do Instituto Ricardo Jorge e uma equipa de alergologistas do Hospital Santa Maria.

Analisados os impactos de "todos os produtos existentes na Europa" em pessoas com alergias, o resultado foi conclusivo: "não há qualquer reacção alérgica", disse a investigadora.

"É muito fácil meter medo. Mas a verdade é que não há qualquer fundamentação científica para dizer esse tipo de coisas. Estamos a falar de produtos controlados e analisados", afirmou a professora da Universidade Nova de Lisboa.

Contactada pela agência Lusa, a assessora do Ministério do Ambiente lembrou também que o cultivo de qualquer espécie que ainda não tenha sido testada e autorizada a nível comunitário tem de ser autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

"Até agora, a Agência Portuguesa do Ambiente recebeu apenas um pedido de uma empresa que pretendia fazer testes a um novo milho em Rio Maior, mas o pedido foi inviabilizado devido à proximidade de uma sementeira de culturas normais", garantiu a assessora, lembrando que as regras para fazer testes "são muito rígidas".

Ou seja, segundo os responsáveis do ministério do Ambiente, caso a fiscalização esteja a decorrer normalmente, os cultivos de transgénicos existentes em Portugal não põem em risco a saúde humana.

Mas Gualter Ribeiro aponta outros perigos das plantações trangénicas: a existência de "uma forma de contaminação que tem vida própria e que é irreversível", que pode ocorrer pelo ar, uma vez que "o pólen pode voar quilómetros".

Margarida Oliveira garante que a distância de segurança para a plantação de alimentos transgénicos em Portugal é cerca de vinte vezes superior ao estabelecido em vários estudos científicos.

"Qualquer cultura pode ser contaminada por uma existente ao lado, caso haja transferência de pólen, mas isso não constitui qualquer risco para a saúde das pessoas", afirmou a investigadora, acrescentando que "o único problema prende-se com o risco de uma produção não querer ter nada a ver com produtos transgénicos, mas para tal ocorrer é necessária uma quantidade muito elevada de pólen".

"Existem vários estudos que apontam a distância que o pólen consegue deslocar-se e a verdade é que as margens de segurança em Portugal são um exagero. Estudos científicos apontam a necessidade de três ou quatro filas de barreira, que equivale a uma distância entre nove a 12 metros. No entanto, a legislação portuguesa estabelece como limite 200 metros, porque na altura em que foi publicado o diploma não existiam ainda estudos feitos no país que apontassem um valor e decidiu-se pelo mesmo valor das zonas certificadas", explicou a investigadora.

21 de Agosto de 2007 | 08:33
lusa

Sol

Sol - Especialista garante que milho transgénico é seguro
sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?...
21 AGO 07  
 
Transgénicos
Especialista garante que milho transgénico é seguro
 O milho transgénico não é prejudicial à saúde e a legislação portuguesa «exagera» na distância de segurança mínima imposta para garantir a não contaminação entre plantações, que é quase 20 vezes superior ao necessário, disse à Lusa uma investigadora
 

«Segundo vários estudos científicos, a distância de segurança para não existir perigo de contaminação entre uma plantação de transgénicos e outra plantação tem de ser entre nove a doze metros, mas a legislação portuguesa definiu como limite mínimo 200 metros», disse à Lusa a professora da Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa e investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), Margarida Oliveira.

Perante a invasão, na sexta-feira, de uma herdade de Silves onde é cultivado milho transgénico e os alertas lançados pelos manifestantes anti-transgénicos, a professora diz que «é muito fácil meter medo às pessoas», garantindo que a realidade dos alimentos geneticamente modificados é bem menos assustadora.

Gualter Baptista, porta-voz do movimento Verde Eufémia, que organizou a acção contra a Herdade da Lameira, explicou que a actuação serviu para alertar para o perigo da contaminação dos campos vizinhos e eventuais efeitos adversos na saúde pública.

Segundo Gualter Baptista, «estudos independentes revelaram alterações das funções hepáticas e renais, na absorção dos nutrientes e no pêlo e mutações» em ratos em laboratório sujeitos a organismos geneticamente modificados.

Margarida Oliveira diz conhecer o referido estudo, que classifica de «nada credível» porque, entre outras razões, «o número de amostras não era significativo nem suficiente para se poder tirar qualquer conclusão».

A investigadora diz que existem no mercado dois tipos de milho transgénico: o resistente a insectos e o resistente a herbicidas e que «nenhum deles apresenta qualquer problema para a saúde humana».

A professora da UNL desmente que haja qualquer relação destes alimentos com histórias de cancro ou alergias, como tem sido dito por associações ambientalistas.

Margarida Oliveira garante que os produtos disponíveis no mercado não apresentam qualquer problema para a saúde pública e lembra o estudo realizado pelo ITQB em 2005, com a colaboração do Instituto Ricardo Jorge e uma equipa de alergologistas do Hospital Santa Maria.

Analisados os impactos de «todos os produtos existentes na Europa» em pessoas com alergias, o resultado foi conclusivo: «não há qualquer reacção alérgica», disse a investigadora.

«É muito fácil meter medo. Mas a verdade é que não há qualquer fundamentação científica para dizer esse tipo de coisas. Estamos a falar de produtos controlados e analisados», afirmou a professora da Universidade Nova de Lisboa.

Contactada pela agência Lusa, a assessora do Ministério do Ambiente lembrou também que o cultivo de qualquer espécie que ainda não tenha sido testada e autorizada a nível comunitário tem de ser autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

«Até agora, a Agência Portuguesa do Ambiente recebeu apenas um pedido de uma empresa que pretendia fazer testes a um novo milho em Rio Maior, mas o pedido foi inviabilizado devido à proximidade de uma sementeira de culturas normais», garantiu a assessora, lembrando que as regras para fazer testes «são muito rígidas».

Ou seja, segundo os responsáveis do ministério do Ambiente, caso a fiscalização esteja a decorrer normalmente, os cultivos de transgénicos existentes em Portugal não põem em risco a saúde humana.

Mas Gualter Ribeiro aponta outros perigos das plantações trangénicas: a existência de «uma forma de contaminação que tem vida própria e que é irreversível», que pode ocorrer pelo ar, uma vez que «o pólen pode voar quilómetros».

Margarida Oliveira garante que a distância de segurança para a plantação de alimentos transgénicos em Portugal é cerca de vinte vezes superior ao estabelecido em vários estudos científicos.

«Qualquer cultura pode ser contaminada por uma existente ao lado, caso haja transferência de pólen, mas isso não constitui qualquer risco para a saúde das pessoas», afirmou a investigadora, acrescentando que «o único problema prende-se com o risco de uma produção não querer ter nada a ver com produtos transgénicos, mas para tal ocorrer é necessária uma quantidade muito elevada de pólen».

«Existem vários estudos que apontam a distância que o pólen consegue deslocar-se e a verdade é que as margens de segurança em Portugal são um exagero. A legislação portuguesa estabelece como limite 200 metros, porque na altura em que foi publicado o diploma não existiam ainda estudos feitos no país que apontassem um valor e decidiu-se pelo mesmo valor das zonas certificadas», explicou a investigadora.

Lusa/SOL

 

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Alarmismo dos activistas contra os transgénicos esbarra perante estudos científicos que garantem que os transgénicos não constituiem nenhuma ameaça para a saúde pública.
TRANSGÉNICOS
Distância de segurança entre plantações é 20 vezes superior ao recomendado
21 | 08 | 2007   10.56H
O milho transgénico não é prejudicial à saúde e a legislação portuguesa "exagera" na distância de segurança mínima imposta para garantir a não contaminação entre plantações, que é quase 20 vezes superior ao necessário, disse à Lusa uma investigadora.

«Segundo vários estudos científicos, a distância de segurança para não existir perigo de contaminação entre uma plantação de transgénicos e outra plantação tem de ser entre nove a doze metros, mas a legislação portuguesa definiu como limite mínimo 200 metros», disse à Lusa a professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), Margarida Oliveira.

Perante a invasão, sexta-feira, de uma Herdade de Silves onde é cultivado milho transgénico e os alertas lançados pelos manifestantes anti-transgénicos, a professora diz que «é muito fácil meter medo às pessoas», garantindo que a realidade dos alimentos geneticamente modificados é bem menos assustadora.

Gualter Baptista, porta-voz do movimento Verde Eufémia, que organizou a acção contra a Herdade da Lameira, explicou que a actuação serviu para alertar para o perigo da contaminação dos campos vizinhos e eventuais efeitos adversos na saúde pública.

Segundo Gualter Baptista, «estudos independentes revelaram alterações das funções hepáticas e renais, na absorção dos nutrientes e no pêlo e mutações» em ratos em laboratório sujeitos a organismos geneticamente modificados.

Margarida Oliveira diz conhecer o referido estudo, que classifica de "nada credível" porque, entre outras razões, «o número de amostras não era significativo nem suficiente para se poder tirar qualquer conclusão».

A investigadora diz que existem no mercado dois tipos de milho transgénico: o resistente a insectos e o resistente a herbicidas e que «nenhum deles apresenta qualquer problema para a saúde humana».

A professora da UL desmente que haja qualquer relação destes alimentos com histórias de cancro ou alergias, como tem sido dito por associações ambientalistas.

Margarida Oliveira garante que os produtos disponíveis no mercado não apresentam qualquer problema para a saúde pública e lembra o estudo realizado pelo ITQB, em 2005, com a colaboração do Instituto Ricardo Jorge e uma equipa de alergologistas do Hospital Santa Maria.

Analisados os impactos de «todos os produtos existentes na Europa em pessoas com alergias, o resultado foi conclusivo: não há qualquer reacção alérgica», disse a investigadora.

«É muito fácil meter medo. Mas a verdade é que não há qualquer fundamentação científica para dizer esse tipo de coisas. Estamos a falar de produtos controlados e analisados», afirmou a professora da Universidade de Lisboa.

Contactada pela agência Lusa, a assessora do Ministério do Ambiente lembrou também que o cultivo de qualquer espécie que ainda não tenha sido testada e autorizada a nível comunitário tem de ser autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

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Ou seja, segundo os responsáveis do ministério do Ambiente, caso a fiscalização esteja a decorrer normalmente, os cultivos de transgénicos existentes em Portugal não põem em risco a saúde humana.

Mas Gualter Ribeiro aponta outros perigos das plantações trangénicas: a existência de «uma forma de contaminação que tem vida própria e que é irreversível», que pode ocorrer pelo ar, uma vez que o pólen pode voar quilómetros.

Margarida Oliveira garante que a distância de segurança para a plantação de alimentos transgénicos em Portugal é cerca de vinte vezes superior ao estabelecido em vários estudos científicos.

«Qualquer cultura pode ser contaminada por uma existente ao lado, caso haja transferência de pólen, mas isso não constitui qualquer risco para a saúde das pessoas», afirmou a investigadora, acrescentando que «o único problema prende-se com o risco de uma produção não querer ter nada a ver com produtos transgénicos, mas para tal ocorrer é necessária uma quantidade muito elevada de pólen».

«Existem vários estudos que apontam a distância que o pólen consegue deslocar-se e a verdade é que as margens de segurança em Portugal são um exagero. Estudos científicos apontam a necessidade de três ou quatro filas de barreira, que equivale a uma distância entre nove a 12 metros. No entanto, a legislação portuguesa estabelece como limite 200 metros, porque na altura em que foi publicado o diploma não existiam ainda estudos feitos no país que apontassem um valor e decidiu-se pelo mesmo valor das zonas certificadas», explicou a investigadora.

com Lusa

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Se os indivíduos que vandalizaram o campo de milho fumassem menos erva e tivessem alguma coisa de útil para fazer que não fosse sinónimo de destruição de propriedade alheia "porque gostamos muito muito de utopias e os passarinhos e o amor e a paz e a liberdade", nada disto tinha acontecido.
KSK | 21.08.2007 | 17.28H

Penso que as penas para este tipo de crime deveriam ser substancialmente agravadas.
É preciso que as pessoas que praticam estes crimes sejam isoladas da sociedade para não poderem continuar com as suas actividades ilegais.
FM | 21.08.2007 | 12.10H

Se a cultura é permitida há é que punir os vândalos que a destruiram.
Penso que não deve haver contemplações com esses ditos ecologistas que querem impor aos outros a sua maneira de pensar utilizando meios ilegais.
FERNANDO | 21.08.2007 | 11.56H
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