... de um bem público — as freqüências — , não estabelece parâmetros para a avaliação do uso das concessões —. 46 Ramos , 2005 : 69 . 47 Ver Congresso Nacional , 2004 . 80 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA RADIODIFUSÃO E IMPRENSA.
Contudo, as necessidades da província no campo da radiodifusão são mais extensas e exigem a adopção de medidas que vão além da capacidade económica e técnica daquela agremiação, razão por que cumpre à Administração ...
“projeto de lei de convergência tecnológica”, o PL29/07 tratava apenas do conteúdo audiovisual de acesso condicionado ao pagamento de assinatura, excluindo, pois, a radiodifusão aberta. “Constitucionalmente, a radiodifusão é separada ...
Por ter sobrevivido por tanto tempo, apesar das inúmeras inovações tecnológicas, o rádio é a maior prova da capacidade de convivência dos diferentes meios de comunicação.
Por ter sobrevivido por tanto tempo, apesar das inúmeras inovações tecnológicas, o rádio é a maior prova da capacidade de convivência dos diferentes meios de comunicação.